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Processo nº 5000302-45.2025.8.13.0384

ID: 338518283

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR Grupo Jurisdicional de Cataguases Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000302-45.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO GERALDO CARVALHO

Intimação

Advogados:

EDUARDA MENDES BIBIANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO RECURSO Nº: PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: ASSUNTO: [] RELATOR: LEONARDO CURTY BERGAMINI … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO RECURSO Nº: PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: ASSUNTO: [] RELATOR: LEONARDO CURTY BERGAMINI Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por videoconferência. Ficam as partes intimadas sobre a inclusão do presente processo em pauta para a Sessão de Julgamento VIRTUAL/PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA (vide movimentação processual) agendada para o dia 12-08-2025, às 08:00. Quando se tratar de sessão de julgamento virtual, as partes deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo oposição tempestiva, o feito será, oportunamente, incluído na próxima pauta de julgamento presencial ou por videoconferência desimpedida. Em se tratando de sessão presencial, o julgamento ocorrerá no Plenário desta Turma Recursal, situada na . Orientações quanto à sustentação oral/assistência podem ser obtidas na Secretaria da Turma Recursal. Caso a sessão de julgamento ocorra de forma presencial ou por meio de videoconferência, devem os advogados, no ato da inscrição para assistirem ou sustentarem razões recursais, fornecer o e-mail para o qual será enviado o link de acesso à sala de videoconferência. Ficam os procuradores cientes de que a intimação do acórdão do processo/recurso julgado, em sessão presencial, ocorrerá na data da sessão de julgamento, conforme prevê o art. 183 do Código de Normas do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais (PORTARIA CONJUNTA Nº 1103/PR/2020). Quando se tratar de sessão virtual, após a conclusão do julgamento, as partes serão intimadas do resultado através do próprio sistema, conforme estabelecido no § 6º do art. 186 do Código de Normas do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais (PORTARIA CONJUNTA Nº 1103/PR/2020). Para os processos em tramitação na Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem, as orientações quanto à sustentação oral/assistência podem ser obtidas pelo seguinte caminho: Portal TJMG > CIDADÃO > INSTITUCIONAL > Juizados Especiais > Turmas (role até abaixo da Resolução 781/2014) > ORIENTAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO DE ADVOGADO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ASSISTÊNCIA EM SESSÕES DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM. , 29 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELI Secretário(a) Processual

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Processo nº 5001574-32.2024.8.13.0183

ID: 275367749

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001574-32.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES MURTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIA CARNEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Fica a parte autora intimada a requerer o que entender cabível, uma vez que a carta precatória 5000302-59.2024.8.13.0132 foi devolvida e baixada na Comarca Deprecada. Fica intimada, ainda, que as tax…

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Processo nº 5000302-42.2023.4.02.5109

ID: 276228292

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000302-42.2023.4.02.5109

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000302-42.2023.4.02.5109/RJ EXEQUENTE : JORGE LUIS MARTINS ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO

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Processo nº 5000302-22.2025.4.04.7112

ID: 309964319

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-22.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENIO ROBERTO SALDANHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-22.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ENIO ROBERTO SALDANHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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Processo nº 5000302-33.2016.8.21.0030

ID: 258199680

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000302-33.2016.8.21.0030

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 5000302-33.2016.8.21.0030/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CLAIR REINAÇO SILVEIRA em face de LUIS OMAR DE SOUZA…

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Processo nº 5000302-89.2025.4.04.7025

ID: 296132914

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-89.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA APARECIDA COELHO VIEIRA TORRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-89.2025.4.04.7025/PR AUTOR : DIMAS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDREA APARECIDA COELHO VIEIRA TORRES (OAB PR054352) SENTENÇA Homologo o acordo c…

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Processo nº 5000302-85.2024.4.03.6303

ID: 280184954

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000302-85.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADAUTO FRANCISCO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA VINAGRE CARPES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO CARPES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000302-85.2024.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ADAUTO FRANCISCO DE ALMEIDA Advogados d…

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Processo nº 5000302-43.2025.4.04.7008

ID: 337149989

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-43.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIO MEDUNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO CARVALHO MATTOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-43.2025.4.04.7008/PR AUTOR : MARIO MEDUNA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CARVALHO MATTOSO (OAB PR090210) SENTENÇA Diante do exposto, conheço e rejeito os pre…

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Processo nº 5000302-27.2022.4.03.6345

ID: 339209763

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000302-27.2022.4.03.6345

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000302-27.2022.4.03.6345 ATO OR…

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Processo nº 5000302-46.2025.4.03.6337

ID: 291434902

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-46.2025.4.03.6337

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELENA TORRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000302-46.2025.4.03.6337 AUTOR: MARIA ELENA TORRES Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA …

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