"5000478-04.2023.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 6 de 114

Processo nº 5003679-04.2023.4.03.6302

ID: 262700274

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003679-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA POLETTO STAMBOWSKY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO (OAB/SP 214.848)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003679-04.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CRISTIANE APARECIDA POLETTO STAMBOWSKY Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NORONHA MARIANO - SP214848 EXECUT… Ver mais

Processo nº 5018035-04.2023.4.03.6302

ID: 291455507

Tribunal: TRF3 Órgão: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018035-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA (OAB/SP 447.968)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018035-04.2023.4.03.6302 RELATOR: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: SEBASTIANA CRISTINA DA SILVA Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5000478-73.2024.8.21.0113

ID: 302844025

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nonoai Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000478-73.2024.8.21.0113

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D.H.A- CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000478-73.2024.8.21.0113/RS EXEQUENTE : D.H.A- CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (evento 42, OUT2), para que surta seus jurídicos e legais efeitos Ver mais

Processo nº 5000478-80.2025.4.04.7215

ID: 308378858

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-80.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS ROCHA CALDAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO DECKER (OAB/SC 8.373)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-80.2025.4.04.7215/SC AUTOR : ELIAS ROCHA CALDAS ADVOGADO(A) : ANTONIO DECKER (OAB SC008373) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5000478-08.2022.4.03.6312

ID: 323790187

Tribunal: TRF3 Órgão: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000478-08.2022.4.03.6312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE DE SOUZA COLOMBO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB/SP 161.990)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000478-08.2022.4.03.6312 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5000478-67.2025.8.13.0208

ID: 259206996

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzília Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000478-67.2025.8.13.0208

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL GONCALVES CABRAL (OAB/MG 228.320) MARIA BEATRIZ FRANCO DA ROSA (OAB/MG 34.465) DONIZETTI ABEL GOMES FILHO (OAB/MG 163.607)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5000478-67.2025.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SANDRA MARIA DOS S… Ver mais

Processo nº 5000478-80.2024.4.03.6136

ID: 300578688

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Catanduva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000478-80.2024.4.03.6136

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVETE DE LOURDES EUZEBIO VALLIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR (OAB/SP 208.112)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000478-80.2024.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva AUTOR: IVETE DE LOURDES EUZEBIO VALLIM ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR - SP208112 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido, faço vist… Ver mais

Processo nº 5000478-10.2025.4.04.7109

ID: 298741422

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-10.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAMONA DOMINGUES SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL DA ROSA JARDIM (OAB/RS 106.566) BRUNA TEIXEIRA VALERIO (OAB/RS 98.960)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-10.2025.4.04.7109/RS AUTOR : MARIA RAMONA DOMINGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCEL DA ROSA JARDIM (OAB RS106566) ADVOGADO(A) : BRUNA TEIXEIRA VALERIO (OAB RS098960) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000478-05.2025.8.21.0092

ID: 293302084

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Constantina Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000478-05.2025.8.21.0092

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OLIVAR ADILIO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB/RS 90.783)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000478-05.2025.8.21.0092/RS EMBARGANTE : OLIVAR ADILIO NUNES ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo os embargos, pois tempestivos. 2. Defiro a gratuidade, diante dos documentos juntados, em especial o evento 9, DECL3. Ver mais

Processo nº 5000478-96.2009.4.04.7100

ID: 272677254

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000478-96.2009.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIZE RAQUIEL GALLAS

Sentença

Advogados:

JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO (OAB/RS 51.288)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000478-96.2009.4.04.7100/RS EXECUTADO : CLEIZE RAQUIEL GALLAS ADVOGADO(A) : JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO (OAB RS051288) SENTENÇA Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal intercorrente e extingo este executivo. Sem honorários e sem custas. Publique-se e intimem-s… Ver mais

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