Resultados para "5000491-04.2024.4.04.7122" – Página 6 de 123

Carmem Lucia Da Silva Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282610444

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5000491-47.2023.4.04.7119

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEANDRO PORT SCHIRMER

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RONALDO AUDIS CELLA

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VITOR ARLEN DE OLIVEIRA ZANINI

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Processo 5000491-47.2023.4.04.7119 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5003595-04.2024.4.04.7122

ID: 309820161

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003595-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIR ANTONIO NAUMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA

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ANGÉLICA DA SILVA MOREIRA

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MARIANA CARDOSO BARBIERI

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THIAGO ARNHOLD DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GUILHERME MOREIRA TRAJANO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003595-04.2024.4.04.7122/RS RELATOR : Stefan Espirito Santo Hartmann AUTOR : JAIR ANTONIO NAUMANN ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADV…

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Carolina Colombo De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 328941676

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000394-04.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA COLOMBO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER

Acórdão

Advogados:

LUCAS LOEBLEIN

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MARIANA COLOMBO LOEBLEIN

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LUCIANO LOEBLEIN

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WAGNER TAPOROSKI MORELI

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CARLOS SPINDLER DOS SANTOS

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RECURSO CÍVEL Nº 5000394-04.2024.4.04.7122/RS RELATOR : Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRENTE : CAROLINA COLOMBO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO LOEBLEIN (OAB RS029603) ADVOGADO(A)…

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Estado Do Rio Grande Do Sul x Anelise Sulzbach e outros

ID: 298108473

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000491-36.2021.8.21.0159

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

ANELISE SULZBACH IDO SULZBACH METALÚRGICA KRABBE LTDA.

80

Advogados:

EDUARDO VIANA CALETTI

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000491-36.2021.8.21.0159/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: METALÚRGICA KRABBE LTDA. E…

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Processo nº 5000491-14.2025.4.03.6308

ID: 342928362

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000491-14.2025.4.03.6308

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

GERSON APARECIDO PINHEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Largo São João, 60, Centro, Avaré - SP - CEP: 18700-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000491-1…

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Processo nº 5000491-60.2025.8.08.0061

ID: 283441841

Tribunal: TJES Órgão: Vargem Alta - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000491-60.2025.8.08.0061

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) …

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Processo nº 5000491-70.2025.4.04.7218

ID: 305698578

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000491-70.2025.4.04.7218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA PASQUALI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREARA HUMMELGEN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000491-70.2025.4.04.7218/SC AUTOR : ELIZANGELA PASQUALI ADVOGADO(A) : ANDREARA HUMMELGEN (OAB sc051054) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as parte…

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Processo nº 5000491-03.2025.4.04.7014

ID: 280434343

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000491-03.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EUGENIO WASILKOSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO MACIEL JAKYMIU

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000491-03.2025.4.04.7014/PR AUTOR : EUGENIO WASILKOSKI ADVOGADO(A) : Fábio Maciel Jakymiu (OAB SC030492) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as part…

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Processo nº 5000491-20.2022.4.03.6340

ID: 332955584

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000491-20.2022.4.03.6340

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO ADONIS GOMES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MOREIRA

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CAROLINE SOARES SOUZA

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ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000491-20.2022.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000491-20.2022.4.03.6340 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CICERO ADONIS GOMES DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: CAROLINE SOARES SOUZA - SP452636-A, EDUARDO MOREIRA - SP152149-A, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000491-20.2022.4.03.6340 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CICERO ADONIS GOMES DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: CAROLINE SOARES SOUZA - SP452636-A, EDUARDO MOREIRA - SP152149-A, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000491-20.2022.4.03.6340 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CICERO ADONIS GOMES DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: CAROLINE SOARES SOUZA - SP452636-A, EDUARDO MOREIRA - SP152149-A, ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS - SP264621-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face de acórdão desta Turma Recursal. Embargante alega omissão quanto à aplicação do Tema 1083/STJ, ao adotar nível máximo de ruído para reconhecimento da especialidade. Nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/95 e do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer ou integrar a decisão recorrida. Por esse motivo, somente são cabíveis quando, na sentença ou acórdão, houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão. As razões de embargos de declaração estão dissociadas do acórdão recorrido. Não houve qualquer discussão concreta sobre níveis variáveis de ruído, nem mesmo há, no acórdão embargado, adoção de pico do ruído, a justificar alegação de omissão ou violação ao Tema 1083/STJ. Disso, os embargos opostos não podem ser conhecidos. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo INSS. É o voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSS. RAZÕES DISSOCIADAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO.NÃO CONHECIMENTO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ROGERIO VOLPATTI POLEZZE Juiz Federal

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Processo nº 5000491-05.2021.8.13.0112

ID: 283271269

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000491-05.2021.8.13.0112

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HELISON LEANDRO SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ROCHA RESENDE NOGUEIRA

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ANA LUISA DINIZ FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELLE BASTOS CORREA BELCHIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMERSON BASTOS SALDANHA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA ABRAO COUTO BASTOS GARCIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GARCIA SALDANHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BORSATO NOVELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-00…

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