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Resultados para "5000539-73.2023.8.13.0441" – Página 6 de 118

Processo nº 5000539-29.2025.4.04.7218

ID: 307902403
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000539-29.2025.4.04.7218/SC AUTOR : RICARDO ALEXANDRE CARSTENS ADVOGADO(A) : JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 5000539-95.2024.4.03.6311

ID: 307059558
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000539-95.2024.4.03.6311 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5000539-88.2025.4.03.6302

ID: 306696468
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-88.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JANIEL TERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MONIQUE LORRAINE PUGAS - SP428807 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 5000539-24.2025.8.13.0273

ID: 298173120
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Juizado Especial da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 5000539-24.2025.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARLE… Ver mais

Processo nº 5000539-03.2024.8.21.0090

ID: 291852454
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000539-03.2024.8.21.0090/RS EXEQUENTE : LURDES ALVES DE MORAES ADVOGADO(A) : DIONI SLONGO (OAB RS056778) SENTENÇA Diante do exposto acima, JULGO  PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado/impugnante, homologando o cálculo apresentado … Ver mais

Processo nº 5000539-41.2024.4.03.6135

ID: 291590853
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000539-41.2024.4.03.6135 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO APELADO: ACADEMIA FERNANDO FITNESS LTDA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Rece… Ver mais

Processo nº 5000539-30.2023.8.21.0060

ID: 317679964
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000539-30.2023.8.21.0060/RS AUTOR : JORGE FERNANDO SOERO DA ROSA ADVOGADO(A) : KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA (OAB RS112192) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JORGE FERNANDO SOERO DA ROSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ver mais

Processo nº 5000539-70.2019.8.13.0261

ID: 325558041
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000539-70.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5000539-98.2020.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DIE… Ver mais

Processo nº 5000539-07.2024.4.03.6308

ID: 331704685
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000539-07.2024.4.03.6308 AUTOR: JOSE MAURICIO FERREIRA DAMACENO Advogados do(a) AUTOR: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES - SP232951, MARIANE SOUZA TONON - SP433686 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 70 deste Juízo, de 12… Ver mais