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Processo nº 5000569-43.2025.4.04.7128

ID: 307683241

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-43.2025.4.04.7128

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000569-43.2025.4.04.7128 distribuido para 1ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 24/06/2025.

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Gabrieli Pasquali x Nu Financeira S.A. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 282616146

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Cunha Porã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-33.2025.8.24.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELI PASQUALI

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

TATIANE PASQUALI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000569-33.2025.8.24.0021 distribuido para Vara Única da Comarca de Cunha Porã na data de 27/05/2025.

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Arlindo Zatti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317136075

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-37.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO ZATTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HUGO ALEX CEOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000569-37.2025.4.04.7130 distribuido para 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5000569-91.2025.8.24.0519

ID: 298630592

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000569-91.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5000569-91.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia na data de 12/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Elicemar Lisboa Castro

ID: 320873615

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000569-20.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ELICEMAR LISBOA CASTRO

Outros

Processo 5000569-20.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão na data de 24/06/2025.

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Claudia De Fatima Gomes x Estado De Santa Catarina

ID: 295043609

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-30.2025.8.24.0216

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE FATIMA GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000569-30.2025.8.24.0216 distribuido para Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul na data de 09/06/2025.

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Município De Itajaí/Sc x Carlos Alberto Vargas Barcellos e outros

ID: 328305405

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000569-46.2015.8.24.0033

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO VARGAS BARCELLOS HERCILIO DE MELLO

Outros

Advogados:

ROGERIO ESSEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BARBARA DE BARROS ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALAN PATRICK DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000569-46.2015.8.24.0033 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5000569-61.2025.4.04.7122

ID: 277957011

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-61.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAURA REGINA CASANOVA GARCIA GUADAGNINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANO DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MATIAS DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LÍDIA DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-61.2025.4.04.7122/RS REQUERENTE : LAURA REGINA CASANOVA GARCIA GUADAGNINI ADVOGADO(A) : LÍDIA DA ROCHA (OAB RS065131) ADVOGADO(A) : ED… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-61.2025.4.04.7122/RS REQUERENTE : LAURA REGINA CASANOVA GARCIA GUADAGNINI ADVOGADO(A) : LÍDIA DA ROCHA (OAB RS065131) ADVOGADO(A) : EDUARDO MATIAS DA ROCHA (OAB RS023204) ADVOGADO(A) : CASSIANO DA ROCHA (OAB RS084224) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: 1. Cientificação do pagamento Por este ato informa-se a juntada do(s) comprovante(s) do(s) depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s) realizado(s) no BANCO DO BRASIL S.A. ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , conforme indicação do próprio demonstrativo (verificar referência ao banco depositário e data da disponibilização do saque no próprio documento). 2. Recebimento dos valores por atendimento presencial no banco (apenas para depósitos SEM BLOQUEIO ) Optando o beneficiário do depósito pelo atendimento presencial, o que certamente trará maior celeridade no recebimento , tanto em face da grande quantidade de pedidos de transferência como em razão dos prazos processuais do sistema e-Proc, deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento , munido de CPF, RG e comprovante de endereço , para promover o levantamento da(s) importância(s) depositada(s), ciente de que tem o prazo de 5 (cinco) dias para dizer sobre a satisfação de seu crédito, bem como do efetivo cumprimento, pela parte devedora, do determinado em sentença. 3. Possibilidade de transferência bancária A liberação dos valores poderá ser realizada mediante transferência bancária por meio de TED automático , desde que haja identidade entre o titular da conta depósito vinculada ao processo e o titular da conta destinatária da transferência eletrônica, nos termos do art. 1º Portaria Conjunta nº 11/2020, da Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Para tanto, o advogado cadastrado deverá ter autenticação em dois fatores junto ao e-proc. A ferramenta está disponível na área de "Ações" na capa do processo, conforme indicativo abaixo: O procurador judicial da parte autora fica cientificado de que, realizada a transferência, pelo banco depositário, caso não haja nenhuma outra providência a adotar, o processo será arquivado, i ndependentemente de intimação acerca da efetivação da TED . 4. Cientifica-se, ainda, que não será admitida a transferência do valor do crédito da parte autora à conta de seu procurador por não se enquadrar a hipótese nos termos do disposto no art. 1º da já referida Portaria Conjunta nº 11/2020. 5. Cumpre esclarecer que eventual pedido de validação da procuração para os fins previstos no § 8º do art. 49 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, importará na necessária apresentação da procuração original perante o juízo para fins de conferência. Após o levantamento dos valores deverá ser apresentado recibo ou comprovante do repasse do valor principal à conta da parte autora, o qual deverá discriminar o valor efetivamente alcançado ao autor (não servirá, portanto, recibo genérico referindo o recebimento do depósito realizado nos autos), sob pena de intimação para prestação de contas acompanhada de justificativa. O prazo para elaboração da certidão é de 15 (quinze) dias a contar da apresentação da procuração original na secretaria (art. 176 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região).

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Processo nº 5000763-61.2025.4.04.7122

ID: 294139265

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000763-61.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

QUELEN DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000763-61.2025.4.04.7122/RS RELATOR : MARCOS EDUARTE REOLON AUTOR : QUELEN DE JESUS SILVA ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 5000472-61.2025.4.04.7122

ID: 312564635

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-61.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE SENNA PORTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATA DA VEIGA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000472-61.2025.4.04.7122/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : VIVIANE DE SENNA PORTES ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VE…

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