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Fernando Olavo Pacheco Fialho e outros x Os Mesmos

ID: 257259263

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000684-30.2022.4.04.7141

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO OLAVO PACHECO FIALHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB/RS 80.610) DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB/RS 81.383) VOLNEI PERUZZO (OAB/RS 77.790) AVELINO BELTRAME (OAB/RS 17.141) FELIPE ASSIS LUNELLI DUTRA RODRIGUES (OAB/RS 109.989)

Processo 5000684-30.2022.4.04.7141 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

Processo nº 5000684-08.2023.8.13.0352

ID: 281407244

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000684-08.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDLENE FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/MG 138.823)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5000684-08.… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jean Dos Santos Ribeiro e outros

ID: 295043567

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000684-16.2022.8.24.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JEAN DOS SANTOS RIBEIRO NERI ANTONIO RIBEIRO

Outros

Advogados:

CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB/SC 52.241)

Processo 5000684-16.2022.8.24.0003 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000684-67.2017.8.21.0005

ID: 275081848

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000684-67.2017.8.21.0005

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGNO CONSTRUCOES LTDA

80

MONITÓRIA Nº 5000684-67.2017.8.21.0005/RS RÉU: PAGNO CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA A ausência de embargos no prazo legal implica formação do título executivo, o que ora reconheço Ver mais

Processo nº 5000683-17.2025.4.03.6317

ID: 300563750

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000683-17.2025.4.03.6317

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA OLIVEIRA BIONDI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BATISTA DE LIMA (OAB/SP 463.191)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5… Ver mais

Processo nº 5004079-08.2023.8.13.0352

ID: 320125931

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004079-08.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR VIANA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA VIVIANE MARTINS VIANA (OAB/MG 217.223)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5004079-08.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5000684-22.2021.4.03.6000

ID: 322630578

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000684-22.2021.4.03.6000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CORREA DE MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO (OAB/MS 10.647)

4ª Vara Federal de Campo Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000684-22.2021.4.03.6000 AUTOR: MARIA APARECIDA CORREA DE MORAES INVENTARIANTE: LUIZ PEREIRA DE BARROS REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Manifestem-se as partes sobre a manifestação e documentos apresentados pelo perito, no prazo … Ver mais

Processo nº 5000684-94.2025.4.04.7118

ID: 301129936

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000684-94.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HEITOR VICENTE ORO (OAB/RS 35.976)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000684-94.2025.4.04.7118/RS AUTOR : ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A) : HEITOR VICENTE ORO (OAB RS035976) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 1001875-33.2025.8.26.0318

ID: 315930871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001875-33.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. G. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIANE A COELHO SILVA (OAB/MG 113.271)

Processo 1001875-33.2025.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000684-33.2025.8.13.0418 - VARA ÚNICA COMARCA DE MINAS NOVAS) - L.G.M.L. - Intimação do requerente para manifestação, dentro do prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito requerendo o que de direito, sob pena de d… Ver mais

Cesumar - Centro De Ensino Superior De Maringa Ltda x Tamires Mariana Pereira

ID: 324350585

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000684-37.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

Polo Passivo:

TAMIRES MARIANA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI (OAB/PR 112.666) IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS PERA (OAB/PR 24.759) JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/BA 56.314) THAYZE BEN HUR DE MELO MARQUES NOGUEIRA (OAB/PR 77.019) LORENA DE LIMA ROSA (OAB/PR 90.721)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000684-37.2024.8.1… Ver mais

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