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Fixa Industria Plastica Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 277132065

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-39.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FIXA INDUSTRIA PLASTICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/SC 34.760)

Processo 5000858-39.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Pedro Edson Paloma Coelho

ID: 320245653

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000858-18.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

PEDRO EDSON PALOMA COELHO

Outros

Advogados:

ITALO DEMARCHI DOS SANTOS (OAB/SC 35.745)

Processo 5000858-18.2025.8.24.0036 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 07/07/2025. Ver mais

Ingrid Muhl e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 277963614

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-28.2025.8.24.0065

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INGRID MUHL ROSELI MADALENA RAUBER MUHL SERGIO JOSE MUHL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

JACKSON DA SILVA WAGNER (OAB/PR 79.916)

Processo 5000858-28.2025.8.24.0065 distribuido para Vara Única da Comarca de São José do Cedro na data de 22/05/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 298627028

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-19.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCIELA KLEIN RIZZARDO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB/RS 75.730)

Processo 5000858-19.2023.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Iram Geraldo De Farias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329444336

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-71.2023.4.04.7216

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRAM GERALDO DE FARIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GISELE MEDEIROS DE SOUSA (OAB/SC 57.685)

Processo 5000858-71.2023.4.04.7216 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Sul Servicos E Logistica Ltda x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 323411173

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUL SERVICOS E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Outros

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

Processo 5000858-94.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Edificio Residencial Vinhedos x Nadir Junior Maestri

ID: 282607620

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-82.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO RESIDENCIAL VINHEDOS

Polo Passivo:

NADIR JUNIOR MAESTRI

Outros

Advogados:

PAMELA CAROLINE DIAS (OAB/SC 34.090) NADIR JUNIOR MAESTRI (OAB/SC 28.946)

Processo 5000858-82.2023.8.24.0005 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 27/05/2025. Ver mais

Loreni Miguel Dos Santos x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 276889231

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-34.2021.8.24.0076

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LORENI MIGUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Outros

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) ALEXANDRE BARDINI DA RE (OAB/SC 41.275)

Processo 5000858-34.2021.8.24.0076 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/05/2025. Ver mais

Banco Daycoval S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 326284673

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-17.2024.8.24.0080

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A. DARCI ALMEIDA NEVES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/RS 45.283) CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 59.334) ADRIANA DONHAUSER (OAB/SC 59.344)

Processo 5000858-17.2024.8.24.0080 distribuido para Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000858-27.2023.4.03.6302

ID: 320935747

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-27.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ MAGLIA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000858-27.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE LUIZ MAGLIA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N … Ver mais

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