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Processo nº 5000863-66.2018.8.21.0166

ID: 281755861

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Ivoti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000863-66.2018.8.21.0166

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRINEU JOSE MOHR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA SCHOLLES DA COSTA (OAB/RS 91.514)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000863-66.2018.8.21.0166/RS ACUSADO : IRINEU JOSE MOHR ADVOGADO(A) : BRUNO CESAR SILVA SCHOLLES DA COSTA (OAB RS091514) DESPACHO/DECISÃO transfiro a audiência designada ao evento 148, DESPADEC1 para o dia 18/06/2025, às 16h55min, Ver mais

Processo nº 5000863-37.2025.4.04.7115

ID: 274172216

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-37.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS LUIZ LEAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELA LASTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 16.098) ANGELA CAROLINE LASTA (OAB/RS 98.162)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-37.2025.4.04.7115/RS AUTOR : CARLOS LUIZ LEAL ADVOGADO(A) : ANGELA CAROLINE LASTA (OAB RS098162) ADVOGADO(A) : ANGELA CAROLINE LASTA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000863-37.2025.4.04.7212

ID: 323611058

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-37.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR DALL ACQUA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARINE GABIATTI (OAB/SC 44.927)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-37.2025.4.04.7212/SC AUTOR : GILMAR DALL ACQUA ADVOGADO(A) : CARINE GABIATTI (OAB SC044927) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000863-89.2024.4.03.6342

ID: 323662291

Tribunal: TRF3 Órgão: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000863-89.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MANOEL DA SILVA FILHO

Acórdão

Advogados:

PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB/SP 201.276)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000863-89.2024.4.03.6342 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5000863-42.2025.8.13.0393

ID: 310653026

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Manga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000863-42.2025.8.13.0393

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TROY STEVE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5000863-42.2025.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 5000863-71.2025.4.02.5117

ID: 318611029

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-71.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA REGIS PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-71.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ROSANA REGIS PINTO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art.487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5000863-22.2019.8.13.0694

ID: 257546429

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000863-22.2019.8.13.0694

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB/SP 76.458)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5000863-22.2019.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) YARA … Ver mais

Processo nº 5000863-40.2020.8.24.0028

ID: 331489781

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000863-40.2020.8.24.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURECI BATISTA

80

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000863-40.2020.8.24.0028/SC EXECUTADO: MAURECI BATISTA SENTENÇA Tendo em vista que a parte Autora, devidamente intimada, não se manifestou sobre o prosseguimento do feito, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito (art. 485, III e § 1º, do CPC). Sem custas nem honorári… Ver mais

Processo nº 5000863-83.2023.8.13.0208

ID: 309933047

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000863-83.2023.8.13.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALECIO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MACIEL DE SOUZA (OAB/MG 75.786) RENATO MACIEL DE SOUZA (OAB/MG 161.629)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5000863-83.2023.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Processo nº 5000863-24.2022.4.04.7218

ID: 299969586

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-24.2022.4.04.7218

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBIAN GASTAO ZIMMER (OAB/SC 18.514)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-24.2022.4.04.7218/SC AUTOR : BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RUBIAN GASTAO ZIMMER (OAB SC018514) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundame… Ver mais

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