Resultados para "5000863-74.2023.8.13.0405" – Página 6 de 107

Processo nº 5000863-37.2025.4.04.7115

ID: 274172216

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-37.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS LUIZ LEAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELA LASTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELA CAROLINE LASTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-37.2025.4.04.7115/RS AUTOR : CARLOS LUIZ LEAL ADVOGADO(A) : ANGELA CAROLINE LASTA (OAB RS098162) ADVOGADO(A) : ANGELA CAROLINE LASTA SENTENÇA Homolo…

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Processo nº 5000863-37.2025.4.04.7212

ID: 323611058

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-37.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR DALL ACQUA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARINE GABIATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-37.2025.4.04.7212/SC AUTOR : GILMAR DALL ACQUA ADVOGADO(A) : CARINE GABIATTI (OAB SC044927) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, no…

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Processo nº 5000863-50.2024.4.04.7219

ID: 337314352

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-50.2024.4.04.7219

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ALT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO PEROZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-50.2024.4.04.7219/SC AUTOR : DANILO ALT ADVOGADO(A) : LUCIANO PEROZA (OAB SC049905) SENTENÇA 27/08/1977 a 31/12/1977 e de 01/01/1986 a 28/02/1987 18…

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Processo nº 5000863-07.2018.4.03.6114

ID: 339349514

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000863-07.2018.4.03.6114

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO ELIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PERLA RODRIGUES GONCALVES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000863-07.2018.4.03.6114 EXEQUENTE: ADALBERTO ELIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: PERLA RODRIGUES GONCALVES - SP287899 EXECUTADO: INSTITUTO NA…

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Processo nº 5000863-89.2024.4.03.6342

ID: 323662291

Tribunal: TRF3 Órgão: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000863-89.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MANOEL DA SILVA FILHO

Acórdão

Advogados:

PATRICIA SOARES LINS MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000863-89.2024.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000863-89.2024.4.03.6342 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE MANOEL DA SILVA FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: PATRICIA SOARES LINS MACEDO - SP201276-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000863-89.2024.4.03.6342 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE MANOEL DA SILVA FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: PATRICIA SOARES LINS MACEDO - SP201276-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Dispensado. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000863-89.2024.4.03.6342 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE MANOEL DA SILVA FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: PATRICIA SOARES LINS MACEDO - SP201276-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O 1- Os embargos de declaração destinam-se a integrar a decisão portadora de vício de omissão, obscuridade ou contradição, ou a corrigir erro material. Trata-se de recurso de fundamentação vinculada, uma vez que são limitadas as suas hipóteses de cabimento, conforme art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2- No caso dos autos, alega-se que o acórdão apresenta contradição/erro material. Assiste razão ao embargante, razão pela qual passo a integrar a decisão recorrida, nos seguintes termos: Onde se lê: “No caso concreto, a parte ré requer seja afastada a especialidade no período de 19/11/2003 a 11/11/2006. O PPP relativo ao período comprova o exercício da atividade laboral com exposição a ruído de intensidade superior ao limite de tolerância (ID 318001487, fls. 33/34)”. Passa-se a ler: “No caso concreto, a parte ré requer seja afastada a especialidade nos períodos de 01/11/1988 a 27/06/1998 e 02/05/2000 a 18/11/2003. Os PPPs relativos aos períodos comprovam o exercício da atividade laboral com exposição a ruído de intensidade superior ao limite de tolerância (ID 318001487, fls. 31/34)”. Mantida, no mais, a fundamentação exposta. 3- Embargos acolhidos nos termos supra explicitados. É o voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. VÍCIO EXISTENTE. EMBARGOS ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Quinta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, acolher os embargos de declaração., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. RODRIGO OLIVA MONTEIRO Juiz Federal

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Processo nº 5000863-42.2025.8.13.0393

ID: 310653026

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Manga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000863-42.2025.8.13.0393

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TROY STEVE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG …

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Processo nº 5000863-71.2025.4.02.5117

ID: 318611029

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-71.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA REGIS PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-71.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ROSANA REGIS PINTO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PED…

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Processo nº 5000863-22.2019.8.13.0694

ID: 257546429

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000863-22.2019.8.13.0694

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO UMBERTO LUCHESI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: …

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Processo nº 5000863-40.2020.8.24.0028

ID: 331489781

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000863-40.2020.8.24.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURECI BATISTA

80

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000863-40.2020.8.24.0028/SC EXECUTADO: MAURECI BATISTA SENTENÇA Tendo em vista que a parte Autora, devidamente intimada, não se manifestou sobre o prosseguimento do feito…

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Processo nº 5000863-83.2023.8.13.0208

ID: 309933047

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000863-83.2023.8.13.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALECIO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MACIEL DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO MACIEL DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP…

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