Resultados para "5000867-04.2025.4.04.7203" – Página 6 de 109

Janete Maria Backes Muller x Município De São José Do Cedro/Sc

ID: 277963935

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000867-87.2025.8.24.0065

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANETE MARIA BACKES MULLER

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC

Outros

Advogados:

BRUNA BAIRROS CADONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000867-87.2025.8.24.0065 distribuido para Vara Única da Comarca de São José do Cedro na data de 22/05/2025.

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Brenda Najara Cabrera x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 319890387

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000867-65.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA NAJARA CABRERA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLEUMAR MORAES CORREIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000867-65.2025.4.04.7215 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 07/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 324587987

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-25.2021.4.04.7209

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NELSON REBLIN

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000867-25.2021.4.04.7209 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 11/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Altair Leandro Da Silva

ID: 261553118

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-69.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ALTAIR LEANDRO DA SILVA

Outros

Advogados:

LAERCIO RAIMUNDO BIANCHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000867-69.2024.4.04.7128 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 25/04/2025.

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Processo nº 5000867-75.2018.4.04.7000

ID: 293674870

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-75.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ - CRA/PR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000867-75.2018.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 07/06/2025.

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Município De Balneário Rincão/Sc x Ivanildo Alves Da Silva

ID: 320266732

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-43.2021.8.24.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Polo Passivo:

IVANILDO ALVES DA SILVA

Outros

Advogados:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000867-43.2021.8.24.0028 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 02/07/2025.

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Liria Ondina Liebl x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 329446577

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-20.2025.8.24.0055

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIRIA ONDINA LIEBL

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000867-20.2025.8.24.0055 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5000507-48.2024.8.08.0061

ID: 334288406

Tribunal: TJES Órgão: Vargem Alta - Vara Única Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 5000507-48.2024.8.08.0061

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

MESSIAS FERREIRA DE SOUZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROCHA DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000507-48.2024.8.08.0061 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO: JEFFERSON FONTE MORAES, PATRICIO DE ABREU DELFINO Advogado do(a) ACUSADO: DIEGO ROCHA DA SILVA - ES27747 Advogados do(a) ACUSADO: ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA - ES27092, MESSIAS FERREIRA DE SOUZA - ES19422 SENTENÇA Trata-se de requerimento de arquivamento dos autos formulado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em razão da conclusão do Inquérito Policial nº 039/2024 e do oferecimento e recebimento da Denúncia nos autos da Ação Penal TJES n.º 5000867-80.2024.8.08.0061. O Ministério Público, em sua manifestação de ID: 67512056, esclareceu que o Inquérito Policial que motivou a presente representação por prisão preventiva e busca e apreensão (IP 039/2024) já foi devidamente concluído. Ademais, informa que, em decorrência dessa conclusão, foi oferecida Denúncia no dia 21/08/2024, a qual foi recebida em 23/08/2024, dando origem à Ação Penal TJES n.º 5000867-80.2024.8.08.0061. Diante da instauração da ação penal principal e da completa formação da opinio delicti do Ministério Público, as medidas cautelares objeto destes autos (prisão preventiva e busca e apreensão) perderam sua finalidade precípua de subsidiar a investigação criminal. A finalidade do inquérito policial e das medidas nele inseridas é a colheita de elementos para a propositura da ação penal, o que já ocorreu. Desse modo, o arquivamento dos presentes autos mostra-se a medida mais adequada, a fim de evitar a tramitação de processos redundantes e desnecessários, devendo estes autos serem associados à ação penal principal para fins de registro e acompanhamento. Diante do exposto e em consonância com o parecer ministerial, ACOLHO o pedido do Ministério Público e DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com sua associação à Ação Penal TJES n.º 5000867-80.2024.8.08.0061. Intime-se. Diligencie-se. VARGEM ALTA-ES, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

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Processo nº 5000673-04.2025.4.04.7203

ID: 305929736

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000673-04.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ILDEBERT LUIS GEUSTER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAGALI CRISTINE BISSANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000673-04.2025.4.04.7203/SC AUTOR : ILDEBERT LUIS GEUSTER ADVOGADO(A) : MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO INDEFIRO a petição inicial quanto ao ped…

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Processo nº 5001061-04.2025.4.04.7203

ID: 272698992

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001061-04.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANDINA CARDOSO DOS PASSOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEILANE RIBEIRO CAMELO CAVALCANTE DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001061-04.2025.4.04.7203/SC AUTOR : IVANDINA CARDOSO DOS PASSOS ADVOGADO(A) : LEILANE RIBEIRO CAMELO CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB SC067136) ATO ORDINATÓRIO N…

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