Resultados para "5000867-71.2025.4.04.7116" – Página 6 de 108

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Altair Leandro Da Silva

ID: 261553118

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-69.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ALTAIR LEANDRO DA SILVA

Outros

Advogados:

LAERCIO RAIMUNDO BIANCHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000867-69.2024.4.04.7128 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 25/04/2025.

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Processo nº 5000673-71.2025.4.04.7116

ID: 276595943

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000673-71.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO ENRIQUE DAHMER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELI RAQUEL ERTHAL WOTTRICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000673-71.2025.4.04.7116/RS AUTOR : TIAGO ENRIQUE DAHMER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MICHELI RAQUEL ERTHAL WOTTRICH (OAB RS1171…

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Processo nº 5000188-71.2025.4.04.7116

ID: 338397706

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000188-71.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RAINOLDO ELEMAR DIESEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA MANCHINI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000188-71.2025.4.04.7116/RS AUTOR : RAINOLDO ELEMAR DIESEL ADVOGADO(A) : MARIA MANCHINI RODRIGUES (OAB RS067242) ADVOGADO(A) : CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA M…

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Processo nº 5000867-75.2018.4.04.7000

ID: 293674870

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-75.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ - CRA/PR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000867-75.2018.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 07/06/2025.

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Município De Balneário Rincão/Sc x Ivanildo Alves Da Silva

ID: 320266732

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-43.2021.8.24.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Polo Passivo:

IVANILDO ALVES DA SILVA

Outros

Advogados:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000867-43.2021.8.24.0028 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 02/07/2025.

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Liria Ondina Liebl x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 329446577

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000867-20.2025.8.24.0055

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIRIA ONDINA LIEBL

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000867-20.2025.8.24.0055 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5000507-48.2024.8.08.0061

ID: 334288406

Tribunal: TJES Órgão: Vargem Alta - Vara Única Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 5000507-48.2024.8.08.0061

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

MESSIAS FERREIRA DE SOUZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROCHA DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000507-48.2024.8.08.0061 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO: JEFFERSON FONTE MORAES, PATRICIO DE ABREU DELFINO Advogado do(a) ACUSADO: DIEGO ROCHA DA SILVA - ES27747 Advogados do(a) ACUSADO: ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA - ES27092, MESSIAS FERREIRA DE SOUZA - ES19422 SENTENÇA Trata-se de requerimento de arquivamento dos autos formulado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em razão da conclusão do Inquérito Policial nº 039/2024 e do oferecimento e recebimento da Denúncia nos autos da Ação Penal TJES n.º 5000867-80.2024.8.08.0061. O Ministério Público, em sua manifestação de ID: 67512056, esclareceu que o Inquérito Policial que motivou a presente representação por prisão preventiva e busca e apreensão (IP 039/2024) já foi devidamente concluído. Ademais, informa que, em decorrência dessa conclusão, foi oferecida Denúncia no dia 21/08/2024, a qual foi recebida em 23/08/2024, dando origem à Ação Penal TJES n.º 5000867-80.2024.8.08.0061. Diante da instauração da ação penal principal e da completa formação da opinio delicti do Ministério Público, as medidas cautelares objeto destes autos (prisão preventiva e busca e apreensão) perderam sua finalidade precípua de subsidiar a investigação criminal. A finalidade do inquérito policial e das medidas nele inseridas é a colheita de elementos para a propositura da ação penal, o que já ocorreu. Desse modo, o arquivamento dos presentes autos mostra-se a medida mais adequada, a fim de evitar a tramitação de processos redundantes e desnecessários, devendo estes autos serem associados à ação penal principal para fins de registro e acompanhamento. Diante do exposto e em consonância com o parecer ministerial, ACOLHO o pedido do Ministério Público e DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com sua associação à Ação Penal TJES n.º 5000867-80.2024.8.08.0061. Intime-se. Diligencie-se. VARGEM ALTA-ES, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

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Processo nº 5000964-71.2025.4.04.7116

ID: 332743458

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000964-71.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON LUIS KUMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000964-71.2025.4.04.7116/RS AUTOR : NELSON DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIS KUMM (OAB RS059280) ATO ORDINATÓRIO Considerando a proposta de aco…

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Processo nº 5000673-71.2025.4.04.7116

ID: 312921776

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000673-71.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO ENRIQUE DAHMER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELI RAQUEL ERTHAL WOTTRICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000673-71.2025.4.04.7116/RS AUTOR : TIAGO ENRIQUE DAHMER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MICHELI RAQUEL ERTHAL WOTTRICH (OAB RS1171…

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Processo nº 5000382-71.2025.4.04.7116

ID: 314395412

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000382-71.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE FRANCO VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000382-71.2025.4.04.7116/RS AUTOR : CAROLINE FRANCO VIEIRA ADVOGADO(A) : KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA (OAB RS112192) DESPACHO/DECISÃO No que diz respeito a…

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