"5000890-20.2024.8.13.0309" - Resultados da Busca – Página 6 de 94

Processo nº 5000890-37.2019.8.13.0554

ID: 310769337

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000890-37.2019.8.13.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE ADORNO DE OLIVEIRA (OAB/SP 442.128) FERNANDA PAOLA CORREA (OAB/SP 238.638)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Novo / Vara Única da Comarca de Rio Novo Rua Visconde do Rio Branco, 157, Centro, Rio Novo - MG - CEP: 36150-000 PROCESSO Nº: 5000890-37.2019.8.13.0554 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALMIR DE OLI… Ver mais

Processo nº 5000890-36.2018.8.21.0041

ID: 290783674

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000890-36.2018.8.21.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ROGERIO CABRAL DE MELO

Sentença

Advogados:

GISLAINE MATOS DE MACEDO (OAB/RS 109.542)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000890-36.2018.8.21.0041/RS ACUSADO : FRANCISCO ROGERIO CABRAL DE MELO ADVOGADO(A) : GISLAINE MATOS DE MACEDO (OAB RS109542) SENTENÇA Por tais razões, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO ROGERIO CABRAL DE MELO, forte no art. 107, inciso IV, do Código P… Ver mais

Processo nº 5000890-55.2025.8.13.0674

ID: 316215380

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000890-55.2025.8.13.0674

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE FATIMA CUSTODIO (OAB/MG 186.078)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5000890-55.2025.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAR… Ver mais

Processo nº 5000890-55.2025.8.13.0674

ID: 277672932

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000890-55.2025.8.13.0674

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE FATIMA CUSTODIO (OAB/MG 186.078)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5000890-55.2025.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAR… Ver mais

Processo nº 5000890-44.2025.8.13.0710

ID: 329221085

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Vazante Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000890-44.2025.8.13.0710

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. L. D. O. ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELA EVA MAIA (OAB/MG 131.275)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Juizado Especial da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 CERTIDÃO DE JUNTADA - JESP Processo: 5000890-44.2025.8.13.0710 Certifico qu… Ver mais

Processo nº 5000890-53.2021.8.13.0332

ID: 331289599

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Itanhomi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000890-53.2021.8.13.0332

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SALDANHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRENFELL VANNUCI MIRANDA DE MEDEIROS (OAB/MG 100.343)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itanhomi / Juizado Especial da Comarca de Itanhomi Rua Francisco de Abreu Mafra, 80, Fórum Laudelino Bráz, Itanhomi - MG - CEP: 35120-000 PROCESSO Nº: 5000890-53.2021.8.13.0332 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5000890-25.2025.8.13.0684

ID: 305803568

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000890-25.2025.8.13.0684

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO EVANDRO STEFANO (OAB/PR 28.512)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000890-25.2025.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AFON… Ver mais

Processo nº 5000890-95.2024.4.03.6302

ID: 300333789

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000890-95.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO (OAB/SP 329.619)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000890-95.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JULIANA APARECIDA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO - SP329619 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5000890-67.2022.8.21.0147

ID: 299607415

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Restinga Seca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000890-67.2022.8.21.0147

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IEDA MARIA BAUMART

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO DOS PASSOS PAIM (OAB/RS 113.984) AILSON ALVES GAMARRA (OAB/RS 117.726)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000890-67.2022.8.21.0147/RS EXEQUENTE : IEDA MARIA BAUMART ADVOGADO(A) : BRUNO DOS PASSOS PAIM (OAB RS113984) ADVOGADO(A) : AILSON ALVES GAMARRA (OAB RS117726) SENTENÇA julgo extinto o processo, pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso… Ver mais

Processo nº 5000890-49.2025.4.03.6112

ID: 298380535

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000890-49.2025.4.03.6112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERREIRA COUTINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAISA MARTINS XAVIER (OAB/SP 468.695)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000890-49.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: MARCELO FERREIRA COUTINHO Advogado do(a) IMPETRANTE: TAISA MARTINS XAVIER - SP468695 IMPETRADO: MUNICIPIO DE IEPE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IEPE/SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PU… Ver mais

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