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Processo nº 5000891-98.2024.8.21.0109

ID: 324862587

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000891-98.2024.8.21.0109

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DEBONA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE FORMAGINI (OAB/RS 96.883)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000891-98.2024.8.21.0109/RS EXEQUENTE : SUELY DEBONA ADVOGADO(A) : FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) SENTENÇA Diante da informação de pagamento, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, inciso II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5000891-51.2025.4.02.5113

ID: 277887533

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000891-51.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO DA SILVA TOME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000891-51.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : JULIO DA SILVA TOME ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000891-76.2024.4.04.7135

ID: 278325448

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000891-76.2024.4.04.7135

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANTINA DE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONIZE TEJADA DA COSTA (OAB/RS 103.329)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000891-76.2024.4.04.7135/RS AUTOR : SANTINA DE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MONIZE TEJADA DA COSTA (OAB RS103329) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5000891-32.2024.8.21.0131

ID: 298528053

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000891-32.2024.8.21.0131

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO (OAB/RS 98.145)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000891-32.2024.8.21.0131/RS EMBARGANTE : MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A) : GRAZIELLY DE SOUZA FRANCO (OAB RS098145) SENTENÇA Ante o exposto, desacolho os embargos à execução e JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Ver mais

Processo nº 5000891-18.2020.8.13.0059

ID: 291663042

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Barroso Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000891-18.2020.8.13.0059

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO GIOVANNI MONTEIRO

Intimação

Advogados:

FLAVIANE GRACIELE CAMPOS DA SILVEIRA (OAB/MG 198.692) RODRIGO DE SOUZA CARVALHO (OAB/MG 126.294)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barroso / Vara Única da Comarca de Barroso Praça Sant'Ana, 120 (2º), Centro, Barroso - MG - CEP: 36212-000 PROCESSO Nº: 5000891-18.2020.8.13.0059 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) MUNICIPIO DE BARROSO CPF: 18.… Ver mais

Processo nº 5000891-55.2025.8.13.0378

ID: 283082838

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000891-55.2025.8.13.0378

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALANA MACIEL DA SILVA LUCAS FRANCISCO MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA SMOLNY PINTO (OAB/MG 222.363)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5000891-55.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) LUCAS FRANCISCO MACIEL DA SILVA CPF: 1… Ver mais

Processo nº 5000891-97.2024.4.04.7128

ID: 315675942

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000891-97.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA HOFMANN DOS SANTOS (OAB/RS 118.898) VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/RS 107.982)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000891-97.2024.4.04.7128/RS AUTOR : JULIANA ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA HOFMANN DOS SANTOS (OAB RS118898) ADVOGADO(A) : VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RS107982) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000891-55.2025.8.13.0378

ID: 275350431

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000891-55.2025.8.13.0378

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALANA MACIEL DA SILVA LUCAS FRANCISCO MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA SMOLNY PINTO (OAB/MG 222.363)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5000891-55.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) LUCAS FRANCISCO MACIEL DA SILVA CPF: 1… Ver mais

Processo nº 5000891-90.2024.4.03.6331

ID: 322925774

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000891-90.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA MACHADO RONCONI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB/SP 128.865)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000891-90.2024.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: SEBASTIANA MACHADO RONCONI Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO MACHADO RONCONI - SP128865 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5000891-90.2024.4.03.6331

ID: 322926720

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000891-90.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA MACHADO RONCONI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB/SP 128.865)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000891-90.2024.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: SEBASTIANA MACHADO RONCONI Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO MACHADO RONCONI - SP128865 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

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