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Processo nº 5000897-06.2025.8.21.0163

ID: 281763415

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Terra de Areia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-06.2025.8.21.0163

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BUTIQUE RECANTO DA MODA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO FRAGA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-06.2025.8.21.0163/RS AUTOR : BUTIQUE RECANTO DA MODA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO FRAGA DA SILVA (OAB RS109747) SENTENÇA Em razão da manifestação ret…

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Processo nº 5000897-52.2023.4.03.6325

ID: 324081948

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-52.2023.4.03.6325

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA DANIEL VALEZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual …

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Processo nº 5000897-86.2021.8.13.0674

ID: 321961562

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Silvianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000897-86.2021.8.13.0674

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DONIZETE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA PAIVA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Juizado Especial da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - M…

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Processo nº 5000897-46.2025.8.13.0351

ID: 260523037

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-46.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CICERO MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVES MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5000897-46.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 260622868

Tribunal: TJES Órgão: Bom Jesus do Norte - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5000898-59.2024.8.08.0010

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Sentença

Advogados:

IVANILDO GEREMIAS DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefon… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 5000898-59.2024.8.08.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: T. H. G. D. S. M., JACKELINE APARECIDA GOMES MATTOS REQUERIDO: NIELMO DE SOUZA MATTOS -SENTENÇA- Trata-se de ação de cumprimento de sentença pelo rito da prisão, ajuizada por T. H. G. D. S. M., representado por sua genitora, a Sra. Jackeline Aparecida Gomes Mattos, em face de Nielmo de Souza Mattos. Após regular iter procedimental, fora proferido despacho de ID n°55013145, no qual vislumbrou que o apenso de número 5000897-74.2024.8.08.0010, as partes entabularam acordo referente à pensão alimentícia vencidas desde novembro/2019, no qual englobou a presente demanda (cumprimento de sentença sob rito de prisão) e os autos de número 5000897-74.2024.8.08.0010 (cumprimento de sentença sob o rito de penhora). Instado o Ministério Público, pugnou pela homologação e consequente a extinção do feito (vide ID n°65613595) É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo extrajudicial no apenso de número 5000897-74.2024.8.08.0010, englobando o débito da presente demanda Portanto, não vislumbro óbice legal quanto à homologação do acordo, sobretudo porque a transação equivale a um conflito social solucionado. Evidente que não havendo dúvidas quanto à existência do acordo, a homologação é o caminho adequado, não se mostrando destoante o entendimento jurisprudencial: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL - PROPOSTA DE ACORDO – HOMOLOGAÇÃO – TRANSAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. Diante da proposta de acordo formulado pelas partes, a homologação é o caminho mais adequado para pôr fim à lide. 2. Em decorrência da transação, extingua-se o feito, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC. Conclusão à unanimidade, homologar o pedido de acordo. (Número do processo: 24070041181 Ação: Embargos de Declaração Ag Interno Ap Civel Órgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Data de Julgamento : 23/09/2008 Data da Publicação no Diário: 21/10/2008 Relator : JORGE GÓES COUTINHO)”. (Grifei). Destarte, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do novo Código de Processo Civil. A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares Publique-se, registre-se e intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil Diligencie-se com as formalidades legais. Seguidamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Bom Jesus do Norte- ES, 07 de abril de 2025 MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito

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Processo nº 5000897-90.2025.8.13.0110

ID: 292784336

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Campestre Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000897-90.2025.8.13.0110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA DA SILVA ALVES MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campestre / Vara Única da Comarca de Campestre Rua Aurora Ramos, 10, Centro, Campestre - MG - CEP: 37730-000 PROCES…

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Processo nº 5000897-21.2024.8.24.0013

ID: 295002197

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Erê Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-21.2024.8.24.0013

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE ERICA BAZZO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIAN CRISTINA CORREIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000897-21.2024.8.24.0013/SC EXEQUENTE : FRANCIELE ERICA BAZZO ADVOGADO(A) : VIVIAN CRISTINA CORREIA (OAB SC048386) SENTENÇA Ante o exposto, julgo…

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Processo nº 5000897-24.2025.4.04.7014

ID: 312835811

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-24.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE ROLINSKI BUYAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO GROTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO MANOEL GROTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-24.2025.4.04.7014/PR AUTOR : MARGARETE ROLINSKI BUYAR ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GROTT (OAB PR034317) ADVOGADO(A) : JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334…

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Processo nº 5000897-47.2025.8.13.0674

ID: 277652295

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000897-47.2025.8.13.0674

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CE…

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Processo nº 5000897-56.2021.8.13.0878

ID: 320459511

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Camanducaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000897-56.2021.8.13.0878

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO RODRIGUES CPF 024.147.156-77 - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CALLEJON DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Juizado Especial da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanduca…

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