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Resultados para "5000897-91.2024.4.04.7100" – Página 6 de 127

Processo 5000897-32.2024.8.24.0074 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 25/07/2025. Ver mais

Processo nº 5045517-91.2024.4.04.7100

ID: 272864434
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045517-91.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO FRANCISCO XAVIER MUSSNICH ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ATANAZIO ROSSATO (OAB RS071158) ADVOGADO(A) : GLEIBER BARBOSA PIEGAS (OAB RS056169) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS (OAB RS079918) SENTENÇA III. Ante o exposto, aco… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007105-91.2024.4.04.7100/RS EMBARGANTE : MABBI FABRICACAO MOVEIS EIRELI ADVOGADO(A) : WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) EMBARGANTE : ALCIONE DAL OSTO NAIBERT ADVOGADO(A) : WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENT… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000897-92.2013.8.21.0141/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: ARLINDO MENDES RABELLO Local: Capão da Canoa Data: 17/06/2025 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Centro, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº: 5001602-04.2022.8.13.0172 C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Centro, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº: 5001602-04.2022.8.13.0172 C… Ver mais

Processo nº 5054635-91.2024.4.04.7100

ID: 311164065
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054635-91.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EDNEY CIDADE NUNES ADVOGADO(A) : GISLENE GOMES PAZ (OAB RS117518) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à baixa do processo, reativando-o em caso de apresentação dos cálculos. Intime-se. Cumpra-se. Ver mais

W. Smart Restaurante Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 330105401
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059291-91.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5012440-91.2024.4.04.7100

ID: 295040712
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012440-91.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LETICIA KITTLER ADVOGADO(A) : ELAINE DUARTE FAGUNDES (OAB RS097980) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, para que se manifestem, que… Ver mais

Processo nº 5039503-91.2024.4.04.7100

ID: 313441096
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039503-91.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DAURA MARIA VIEIRA FARIAS ADVOGADO(A) : ALDRIN SARMENTO SANTOS (OAB RS125302) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Reabrir prazo não superior a 30 dias, quando do primeiro pedi… Ver mais
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