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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Sem Indiciamento

ID: 330752773

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000955-50.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

SEM INDICIAMENTO

Outros

Processo 5000955-50.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão na data de 18/07/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Rejane Morais Batista

ID: 305080363

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000955-59.2023.4.04.7123

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

REJANE MORAIS BATISTA

Outros

Advogados:

JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS (OAB/RS 52.583) LINN ANDERSON GARCEZ LEAES (OAB/RS 86.543)

Processo 5000955-59.2023.4.04.7123 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais

Celio Antonovicz e outros x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e outros

ID: 290676266

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000955-87.2017.4.04.7214

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELIO ANTONOVICZ JOAO FUCK JULIO CESAR ANTONOVICZ JULIO CESAR BEREZANISKI LAERCIO ANTONOWISKI MARIA LUIZA ANTONOWISKI MARIA TEREZINHA ANTONOWISKI MARILDA DE FATIMA ANTONOWISKI DE SOUZA MARILENE ANTONOVICZ DOMININSKY MAURO JOACYR ANTONOWISKI ORLANDO ANTONOVICZ

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

CLOVIS JOSE GUGELMIN DISTEFANO (OAB/PR 21.656) LUIZ CESAR OLISKOVICZ (OAB/SC 7.929) LUIZ FERNANDO FREITAS NETO (OAB/SC 24.337) JOÃO GILBERTO KRAUSS (OAB/SC 4.548) IVAN GILBERTO KRAUSS (OAB/SC 15.823)

Processo 5000955-87.2017.4.04.7214 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Diogo De Bem x Município De Flor Do Sertão/Sc

ID: 303195451

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000955-97.2025.8.24.0042

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE BEM

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO/SC

Outros

Advogados:

KETHLING KERBER (OAB/SC 72.030) MATHEOS VINICIUS CECONI ZNIESKI (OAB/SC 72.112) ELLEN APARECIDA ALVES DA SILVA (OAB/SC 66.727) MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB/SC 8.264)

Processo 5000955-97.2025.8.24.0042 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 17/06/2025. Ver mais

Processo nº 5000955-74.2019.8.24.0053

ID: 306597585

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000955-74.2019.8.24.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTO GASPARI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SUELEN RIBEIRO PEGORARO (OAB/SC 29.744)

Processo 5000955-74.2019.8.24.0053 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 23/06/2025. Ver mais

Concretu\'S Usina De Concreto Ltda x Debora Pizzetti Giassi e outros

ID: 290676303

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000955-27.2023.8.24.0282

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONCRETU\'S USINA DE CONCRETO LTDA

Polo Passivo:

DEBORA PIZZETTI GIASSI FABIANA GIASSI MARCELO GIASSI VANILDA MARIA PIZZETTI GIASSI

Outros

Advogados:

MARCOS ANTONIO MACHADO (OAB/SC 16.651) MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938)

Processo 5000955-27.2023.8.24.0282 distribuido para Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 04/06/2025. Ver mais

Município De Giruá / Rs x Ederson Canisio Da Silva

ID: 258990863

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Giruá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000955-77.2020.8.21.0100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS

Polo Passivo:

EDERSON CANISIO DA SILVA

80

Advogados:

JAQUELINE MÜLLER (OAB/RS 116.575) CANDIDA REGINATTO (OAB/RS 108.266) JHONATHAN LOWE (OAB/RS 120.538) ALISSON PRESTES ROQUE (OAB/RS 100.636) FABIANA LUISA UNSER (OAB/RS 97.388)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000955-77.2020.8.21.0100/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS EXECUTADO: EDERSON CANISIO DA SILVA Local: Giruá Data: 22/04/2025 … Ver mais

Processo nº 5000955-34.2022.8.21.0027

ID: 330361422

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000955-34.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM BECKER CORONEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB/RS 60.529)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000955-34.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : MIRIAM BECKER CORONEL ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTENÇA ACOLHO PARCIALMENTE Ver mais

Processo nº 5000955-70.2022.4.03.6105

ID: 311813242

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000955-70.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAVINO FRANCISCO NEVES (OAB/SP 270.932)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000955-70.2022.4.03.6105 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: EDGAR SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAVINO FRANCISCO NEVES - SP270932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que o ofício requisitório (PRC) fo… Ver mais

Processo nº 5000955-57.2025.4.04.7101

ID: 276465813

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000955-57.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA COSTA JAQUES (OAB/RS 103.746)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000955-57.2025.4.04.7101/RS AUTOR : MARIA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RENATA COSTA JAQUES (OAB RS103746) SENTENÇA II. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Ver mais

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