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Vast Sky Internacional Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 324085246

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008682-37.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VAST SKY INTERNACIONAL LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008682-37.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VAST SKY INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER (OAB SC017891) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO T… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008682-37.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VAST SKY INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER (OAB SC017891) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Vast Sky Internacional Ltda em face da Caixa Econômica Federal - CEF e outros , objetivando a declaração de nulidade do negócio jurídico de cessão e transferência de direitos sobre o apartamento 601, matriculado sob o nº 35901 no 2º Ofício de Imóveis de Balneário Camboriú/SC, celebrado em 15/10/2021. Subsidiariamente, a parte autora requer a declaração da ineficácia do referido negócio jurídico por fraude à execução (CPC, Art. 792). Objetiva, ainda, a anulação da sentença homologatória de acordo prolatada na Consignação em Pagamento nº 5000990-89.2022.4.04.7208; e a determinação para que a CEF promova o leilão público do referido imóvel, para que sub-rogar-se no saldo remanescente, conforme sua penhora preexistente e o devido concurso de credores. E, em sede de tutela de urgência, pretende: a) Suspender os efeitos da sentença homologatória da transação autos n º 5000990-89.2022.4.04.7208 (Evento 116 ) e manter a indisponibilidade sobre o imóvel Matrícula 35901 do 2º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú, até ulterior decisão definitiva de mérito; ou, seja proferida decisão assegurando os mesmos efeitos práticos; b) Determinar a Manutenção do Depósito em conta judicial dos valores vinculados à Ação de Consignação em Pagamento n. 5000990-89.2022.4.04.7208 (Evento 2), o julgamento final desta ação. Antes da análise da tutela de urgência, faz-se indispensável a intimação da Caixa Econômica Federal nestes autos e o traslado deste despacho para os autos do Cumprimento de Sentença nº 5000990-89.2022.4.04.7208 (originário na Consignação em Pagamento), para oportunizar manifestação preliminar de todas as partes, no prazo máximo de 5 dias . Simultaneamente, intime-se a parte autora para emendar a inicial regularizando sua representação processual, mediante a apresentação de procuração atualizada (firmada há menos de 6 meses do ajuizamento da ação), e efetivando o recolhimento das custas iniciais. Após, voltem imediatamente conclusos para decisão.

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Processo nº 1000486-24.2025.8.26.0282

ID: 297027200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000486-24.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000486-24.2025.8.26.0282 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000990-78.2024.4.03.6131 - 1ª Vara Federal de Botucatu) - Rumo Malha Sul S/A - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. …

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Processo nº 5000990-81.2025.4.04.7209

ID: 277660934

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000990-81.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO MUNIZ GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO EDUARDO FACCHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000990-81.2025.4.04.7209/SC AUTOR : BRUNO MUNIZ GONCALVES ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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Processo nº 5000990-66.2025.4.04.7117

ID: 278834294

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000990-66.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SALETE TEREZA WIETRZYKOWSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO CARLOS CEOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000990-66.2025.4.04.7117/RS AUTOR : SALETE TEREZA WIETRZYKOWSKI ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS CEOLIN (OAB RS059294) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre …

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Processo nº 5000990-54.2025.4.04.7121

ID: 298741978

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000990-54.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PORTELLA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000990-54.2025.4.04.7121/RS AUTOR : ANA PAULA PORTELLA DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720) SENTENÇA Homologo o acordo celebr…

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Processo nº 5000990-14.2024.8.13.0878

ID: 327380388

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Camanducaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000990-14.2024.8.13.0878

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EGDIBERTO DONIZETTI RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAICON ROBERTO HERMOGENES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MURILO JOSE VIEIRA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELEN SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Juizado Especial da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanduca…

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Processo nº 5000990-45.2025.4.02.5105

ID: 324317708

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000990-45.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SIARENSE EMBERANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROMULO PINTO MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000990-45.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : ANDREIA SIARENSE EMBERANA ADVOGADO(A) : ROMULO PINTO MARTINS (OAB RJ123560) SENTENÇA Do exposto, EXTINGO O PROCESSO, se…

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Processo nº 5000990-30.2025.4.04.7129

ID: 298929104

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000990-30.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA SCHNEIDER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANE TONELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000990-30.2025.4.04.7129/RS AUTOR : ROSANA APARECIDA SCHNEIDER ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER (OAB RS065593) ADVOGADO(A) : ELIANE TONELLO (OA…

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Processo nº 5000990-31.2023.8.13.0140

ID: 278398796

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Divinópolis Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000990-31.2023.8.13.0140

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER ALVES NECA

Intimação

Advogados:

OSVALDO RODRIGUES SOUZA GONDIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Divinópolis RECURSO Nº 5000990-31.2023.8.13.0140 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL…

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Processo nº 5000990-97.2019.8.13.0713

ID: 276316547

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000990-97.2019.8.13.0713

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NELSON SANTOS DA PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA MARIA BARBOSA ANDRADE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIO MOREIRA DA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO N…

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