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Processo nº 5003655-37.2024.4.04.7102

ID: 334340602

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003655-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VILMA TERESINHA ALVES DE AVILA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB/RS 65.557) LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB/RS 70.993) MARCOS ERNANI SENGER (OAB/RS 40.434)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003655-37.2024.4.04.7102/RS RELATOR : ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS REQUERENTE : VILMA TERESINHA ALVES DE AVILA ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5001327-37.2024.4.04.7102

ID: 334713317

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001327-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIRLEINE DE FATIMA DA SILVA WEBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA TASCHETTO DE LARA (OAB/RS 121.855) ANEMILIA CARNELOSSO SILVA (OAB/RS 93.136) ALINE PERICO MORTARI (OAB/RS 95.307)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001327-37.2024.4.04.7102/RS RELATOR : ÉZIO TEIXEIRA REQUERENTE : DIRLEINE DE FATIMA DA SILVA WEBER ADVOGADO(A) : ALINE PERICO MORTARI (OAB RS095307) ADVOGADO(A) : ANEMILIA CARNELOSSO SILVA (OAB RS093136) ADVOGADO(A) : GIOVANNA TASCHETTO DE LA… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Airton Luiz Stringhi

ID: 290677841

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-85.2022.4.04.7141

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

AIRTON LUIZ STRINGHI

Outros

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173) ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB/RS 120.348)

Processo 5001036-85.2022.4.04.7141 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Miguel Rodrigues Correa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297460581

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-03.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL RODRIGUES CORREA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NERIANE OGNIBENE (OAB/SC 36.127) GREGORIO & OGNIBENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 4.929) VANDERLI FRANCISCO GREGORIO (OAB/SC 33.347)

Processo 5001036-03.2025.8.24.0024 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 11/06/2025. Ver mais

Jadiones Percio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290676997

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-47.2024.8.24.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JADIONES PERCIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI (OAB/SC 46.969)

Processo 5001036-47.2024.8.24.0053 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 04/06/2025. Ver mais

Asistbras - Assistencia Ao Viajante Ltda. x Georges Jamil Chehade e outros

ID: 332306829

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-57.2022.8.24.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASISTBRAS - ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.

Polo Passivo:

GEORGES JAMIL CHEHADE

Outros

Advogados:

VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU (OAB/SP 139.811) EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB/SC 48.368) ROSA JÚNIOR ADVOGADOS (OAB/SC 4.592) FERNANDA ANDRIGHETTI PARENTE (OAB/SC 59.109)

Processo 5001036-57.2022.8.24.0040 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5011027-37.2024.4.04.7102

ID: 306096165

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5011027-37.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB/BA 21.602)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011027-37.2024.4.04.7102/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os presentes Embargos à Execução. Honorários advocatícios ao procurador do município já incluídos nos honorários arbitrados no despacho de c… Ver mais

Processo nº 5001036-06.2025.4.04.7004

ID: 280482076

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-06.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IZAURA DUARTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVELYN MELLO COSTA (OAB/PR 79.683)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-06.2025.4.04.7004/PR AUTOR : IZAURA DUARTE ADVOGADO(A) : EVELYN MELLO COSTA (OAB PR079683) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5001036-39.2025.4.03.6323

ID: 294345925

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-39.2025.4.03.6323

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE GILBERTI SANCHES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO JOSE RODRIGUES (OAB/SP 159.250)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-39.2025.4.03.6323 / CECON-Ourinhos AUTOR: NEIDE GILBERTI SANCHES Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO JOSE RODRIGUES - SP159250 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora sobre o Id 367236160, para manif… Ver mais

Processo nº 5001036-83.2025.8.13.0549

ID: 317370275

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Casca Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5001036-83.2025.8.13.0549

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA UNIAO DOS VALES DO PIRANGA E MATIPO LTDA. - SICOOB UNIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DIAS PEGO (OAB/MG 129.322) STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO (OAB/MG 185.276) ISABELA CRISTINA ANDRADE SANTOS (OAB/MG 134.542) LIDYANNE ELISIA SANTOS MARRIEL (OAB/MG 128.994) KARINE MARQUES FERREIRA (OAB/MG 104.872) ANA PAULA ROSA CARDOSO (OAB/MG 128.303) KLEYSON DOS SANTOS (OAB/MG 235.318)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO Rio Casca Vara Única da Comarca de Rio Casca Avenida: Getúlio Vargas, 69, Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000 CERTIDÃO Processo: 5001036-83.2025.8.13.0549 Certifico que não consta dos autos a guia devidamente para da distribuição da carta pre… Ver mais

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