Resultados para "5001369-50.2023.8.13.0405" – Página 6 de 116

Lucila Streit x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333201330

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001369-22.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCILA STREIT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSIANE STREIT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001369-22.2025.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 22/07/2025.

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Marilda Aparecida Fortunato x Abpap - Associacao Brasileira De Pensionistas E Aposentados

ID: 305077407

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001369-85.2022.8.24.0144

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA APARECIDA FORTUNATO

Polo Passivo:

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS

Outros

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONI GILMAR CONSOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001369-85.2022.8.24.0144 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 20/06/2025.

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Município De Joaçaba x Sindicato Dos Trabalhadores No Serv Publico De Joacaba

ID: 306598202

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001369-52.2021.8.24.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE JOAÇABA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV PUBLICO DE JOACABA

Outros

Advogados:

VANIA BRANDALIZE BACALTCHUK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAIKEL PATRZYKOT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURO GUILHERME SIMONETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001369-52.2021.8.24.0037 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 23/06/2025.

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Lucineia Alves Ferreira Amancio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299721253

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001369-54.2024.8.24.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA ALVES FERREIRA AMANCIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JANAINA FONTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MUNIR ANTONIO GUZATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001369-54.2024.8.24.0067 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 13/06/2025.

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Edna Warmling Da Silva x Banco Pan S.A. e outros

ID: 320304732

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001369-76.2020.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDNA WARMLING DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. ELAINE MARIA DE ALMEIDA

Outros

Advogados:

LUIZ FERNANDO FREITAS NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JIAN ANTONIO EVANGELISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001369-76.2020.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 04/07/2025.

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Processo nº 5001369-82.2025.4.03.6325

ID: 309424945

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-82.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. P. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FILIPE DE ANDRADE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO TIAGO DE ANDRADE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 5001369-86.2023.4.03.6314

ID: 323644240

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001369-86.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE FATIMA CORREIA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO BONETTI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YOHANA CAVATAO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-86.2023.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-86.2023.4.03.6314 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA CORREIA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821-N, YOHANA CAVATAO PINHEIRO - SP414670-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-86.2023.4.03.6314 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA CORREIA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821-N, YOHANA CAVATAO PINHEIRO - SP414670-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Recorre a parte autora da sentença que julgou improcedente o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição ao portador de deficiência, além de reconhecimento de tempo de serviço rural. É o relatório. Passo a decidir. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001369-86.2023.4.03.6314 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA CORREIA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE RICARDO BONETTI ROSA - SP379821-N, YOHANA CAVATAO PINHEIRO - SP414670-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE, DEFICIÊNCIA OU IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO PARA A COMPROVAÇÃO DE TRABALHO RURAL ANTERIOR AOS REGISTROS EM CARTEIRA DE TRABALHO. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ALEXANDRE CASSETTARI Juiz Federal

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Processo nº 5001466-50.2023.8.13.0405

ID: 261266649

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Martinho Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001466-50.2023.8.13.0405

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES GONCALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALISON DONIZETE DO COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos…

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Processo nº 5001369-31.2025.4.04.7206

ID: 304920649

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001369-31.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCINE DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-31.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ANA CAROLINA DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : Francine de Oliveira (OAB SC029352) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entr…

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Processo nº 5001369-45.2025.8.24.0091

ID: 335914380

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001369-45.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SERVICOS MOTA E OLIVEIRA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA CASTRO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5001369-45.2025.8.24.0091/SC AUTOR : SERVICOS MOTA E OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA CASTRO MOREIRA (OAB BA062964) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, deixo de acolher os embargos.

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