Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5001467-28.2025.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 6 de 105

União - Fazenda Nacional x Wtec Móveis E Equipamentos Técnicos Ltda e outros

ID: 342267613

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001467-89.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA

Outros

Advogados:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRAULIO DE TOLEDO CECIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001467-89.2025.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 01/08/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Campanha Nacional De Escolas Da Comunidade x Município De Cunha Porã/Sc e outros

ID: 329753261

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001467-80.2024.8.24.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC

Outros

Advogados:

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AMANDA SOARES DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO BRUGGER BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANGELA FABIANA BEUTLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001467-80.2024.8.24.0021 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5001176-28.2025.4.04.7105

ID: 309046495

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001176-28.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MACHADO VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO TAKAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001176-28.2025.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : ANA PAULA MACHADO VARGAS ADVOGADO(A) : LEANDRO TAKAKI (OAB PR064015) ADVOGA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001176-28.2025.4.04.7105

ID: 325665024

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001176-28.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MACHADO VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO TAKAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001176-28.2025.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : ANA PAULA MACHADO VARGAS ADVOGADO(A) : LEANDRO TAKAKI (OAB PR064015) ADVOGA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003407-28.2025.4.04.7105

ID: 332562105

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003407-28.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANELINE DOS SANTOS ZIEMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003407-28.2025.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA AUTOR : ANELINE DOS SANTOS ZIEMANN ADVOGADO(A) : JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001176-28.2025.4.04.7105

ID: 332224495

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001176-28.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MACHADO VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO TAKAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001176-28.2025.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : ANA PAULA MACHADO VARGAS ADVOGADO(A) : LEANDRO TAKAKI (OAB PR064015) ADVOGA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001467-28.2025.4.04.7105

ID: 290976746

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001467-28.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PERICLES DALLAGNESE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARMEN LUCIA FLECK DE LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO SCHORN RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001467-28.2025.4.04.7105/RS REQUERENTE : PERICLES DALLAGNESE ADVOGADO(A) : CARMEN LUCIA FLECK DE LEMOS (OAB RS046182) ADVOGADO(A) : MARCIO SCHORN RODRIGUES… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001467-28.2025.4.04.7105/RS REQUERENTE : PERICLES DALLAGNESE ADVOGADO(A) : CARMEN LUCIA FLECK DE LEMOS (OAB RS046182) ADVOGADO(A) : MARCIO SCHORN RODRIGUES (OAB rs039451) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e do retorno dos autos ao primeiro grau, reautue-se o feito para a classe de Cumprimento de Sentença (JEF), bem como intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Ficam as partes cientes de que, em caso de execução de valores, deverão apresentar o respectivo cálculo , assim como que restam desde logo indeferidos eventuais pedidos de apresentação de documentos pela parte contrária ou de dilação de prazo, salvo se comprovado, respectivamente, a impossibilidade de sua obtenção ou a adoção de alguma diligência necessária para a confecção do cálculo e o aguardo do seu cumprimento por terceiro. Decorrido o prazo sem manifestação de nenhuma das partes ou não sendo anexado cálculo em caso de execução de valores, determino desde já o arquivamento do autos. Com a juntada de cálculo e em se tratando de execução contra a Fazenda Pública , intime-se a parte executada, pelo prazo de 30 (trinta) ou - em se tratando dos temas 1 a 5 da Tabela I do Anexo I da Portaria nº 13/2024 do TRF/4, adotada por este Juízo - de 11 (onze) dias, para oportunizar sua manifestação: (i) Em caso de discordância , intime-se o exequente para oportunizar sua manifestação e, após, façam-se os autos conclusos para decisão. (ii) Havendo concordância ou escoado o prazo sem manifestação , expeça-se a requisição de pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Antes da transmissão, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do seu conteúdo, para apuração de eventual incorreção. Decorridos tais prazos sem manifestação, retornem os autos a fim de que seja perfectibilizada a transmissão eletrônica da requisição de pagamento. Uma vez transmitida a requisição de pagamento, suspenda-se o feito até a disponibilização do valor para pagamento, quando deverá ser retomada a marcha processual com a intimação do exequente. Vindo aos autos o demonstrativo de transferência, intime-se novamente a exequente para que se manifeste sobre a satisfação do crédito. Na concordância ou nada sendo requerido, arquivem-se. Em se tratando de valores sujeitos à isenção de imposto de renda, é imprescindível que a parte preencha a declaração correspondente previamente ao levantamento dos valores a fim de evitar a retenção pela instituição financeira. Com a juntada de cálculo e em se tratando de execução movida pela Fazenda Nacional, deverá prosseguir nos moldes do artigo 523 do Código de Processo Civil, invertendo-se os polos processuais. Nessa hipótese, determino desde já a intimação do(s) executado(s) para que pague(m) seus débitos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sobre o montante da condenação ser acrescido multa de 10% (dez por cento) , mais honorários advocatícios de 10 % (dez por cento) , nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo referido acima sem o pagamento voluntário, intime-se novamente o executado(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para, em querendo, apresentar impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do Código de Processo Civil. Eventuais pedidos constritivos serão analisados após escoamento do prazo para pagamento. Cumpra-se. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000303-28.2025.4.04.7105

ID: 294591503

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000303-28.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE ANGNES STRIEDER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERS WELTER TROTT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENZO THOMAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI EDUARDO MIELKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENAN THOMAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000303-28.2025.4.04.7105/RS RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA AUTOR : LEONICE ANGNES STRIEDER ADVOGADO(A) : RENAN THOMAS (OAB RS074371) ADVOGADO(A) : GIOVANNI …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003504-28.2025.4.04.7105

ID: 295422268

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003504-28.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTHER CATTANI SEVERO MATIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003504-28.2025.4.04.7105/RS AUTOR : ESTHER CATTANI SEVERO MATIAS ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002437-28.2025.4.04.7105

ID: 311642142

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002437-28.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA DOMINGAS LUNARDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA ALVES NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA SOARES SARAIVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002437-28.2025.4.04.7105/RS RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE AUTOR : CECILIA DOMINGAS LUNARDI ADVOGADO(A) : THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "5001467-28.2025.4.04.7105" – Página 6 de 105