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Resultados para "5001567-15.2023.4.02.5001" – Página 6 de 89

Processo 5001567-87.2024.4.04.7114 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000030-52.2009.8.21.0008

ID: 322038149
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000030-52.2009.8.21.0008/RS ACUSADO : JONY ODIR LINCK DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO LUNARDON BRAGA (OAB RS108852) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA VIER KLEIN (OAB RS114974) DESPACHO/DECISÃO 1. DILIGÊNCIAS 1.1. Defiro as diligências requeridas nas letras " b ", " … Ver mais
Processo 5001567-11.2024.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais
Processo 5001567-16.2020.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025. Ver mais
Processo 5001567-43.2022.4.04.7119 distribuido para SEC.GAB.TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5045411-15.2023.4.02.5001

ID: 294801982
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5045411-15.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE : RUBENS DENTE MOTTA FILHO ADVOGADO(A) : ROGERIO ALVES MOTTA (OAB ES006785) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB ES032582) SENTENÇA JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, para, julgando o feito, com resolução do mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 5028824-15.2023.4.02.5001

ID: 294524303
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028824-15.2023.4.02.5001/ES RELATOR : ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE : JULIO CEZAR RODRIGUES ADVOGADO(A) : NILCIANE MANSUR PENNA (OAB ES032060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Event… Ver mais

Processo nº 5025429-15.2023.4.02.5001

ID: 295962621
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025429-15.2023.4.02.5001/ES RELATOR : RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE : MARLEN ALLANDER BARBOSA CRUZ ADVOGADO(A) : IDEER DA COSTA VIEIRA (OAB ES036708) ADVOGADO(A) : FILIPE BARBOSA DE JESUS (OAB ES035666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 5026496-15.2023.4.02.5001

ID: 314171276
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026496-15.2023.4.02.5001/ES RELATOR : RAFAEL MOL MELO SOUZA AUTOR : JOILMA RUBERTH AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - … Ver mais

Processo nº 5005835-15.2023.4.02.5001

ID: 323220942
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005835-15.2023.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos s… Ver mais
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