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Processo nº 5001472-08.2025.8.13.0431

ID: 275171170

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001472-08.2025.8.13.0431

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ARIVALDO RAMOS PRUDENCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARICE SOARES GOMES E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oes… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5001472-08.2025.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ARIVALDO RAMOS PRUDENCIO CPF: 059.510.486-05 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA ARIVALDO RAMOS PRUDENCIO ajuizou ação de concessão de benefício previdenciário, ao argumento de que preenche todos os requisitos necessários para a implantação do benefício, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Verifico que na petição de ID 10448497746 a parte requerida apresentou proposta de acordo, a qual foi prontamente aceita pela parte autora, conforme ID 10449374687. Homologo por sentença o acordo firmado entre as partes (ID 10448497746), para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, a teor de antecipação de tutela do disposto na Lei Estadual n. 14.939, de 2003. Após a apresentação de cálculos, não havendo impugnação, expeça-se RPV/Precatório. Paga a Requisição de Pequeno Valor/Precatório, após a disponibilização para saque, expeça-se alvará. Declaro o imediato trânsito em julgado da presente sentença, considerando tratar-se de homologação de acordo realizado entre as partes. Considerando o teor da sentença ora proferida, que reconheceu o direito da parte requerente ao benefício pleiteado, bem como que se trata de verba de caráter alimentar, defiro a antecipação de tutela. P. I. C. Monte Carmelo/MG, data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente – assinatura eletrônica no rodapé. Tainá Silveira Cruvinel Juíza de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

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Taiane Carriconde De Sa Ramos Pereira x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 296191736

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Arroio Grande Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5000447-91.2020.8.21.0081

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAIANE CARRICONDE DE SA RAMOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FÁBIO MARIANTE MINCARONE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000447-91.2020.8.21.0081/RS EXEQUENTE : TAIANE CARRICONDE DE SA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB RS082446) EXECUTADO : BANCO DO ES…

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Processo nº 5001569-23.2023.8.21.0021

ID: 313516515

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001569-23.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO AUGUSTO D AVILA

80

USUCAPIÃO Nº 5001569-23.2023.8.21.0021/RS RÉU: ANTONIO AUGUSTO D AVILA (Inventariante) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando a parte au…

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Processo nº 5001569-59.2025.8.13.0026

ID: 280831017

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001569-59.2025.8.13.0026

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRADAS CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Proc. 5001569-59.2025.8.13.0026 DECISÃO 1) Homologo o acordo de ID. 10453494493 e, nos termos do art. 922, do CPC, suspendo a execução até o dia 15/06/27 (trinta dias após o vencimento da última parc…

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Processo nº 5001569-21.2025.8.13.0459

ID: 320122309

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-21.2025.8.13.0459

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ANSELMO RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MALAQUIAS BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5001569-38.2021.8.24.0044

ID: 325000801

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Orleans Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001569-38.2021.8.24.0044

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON CORREA

Sentença

Advogados:

LARISSA CATANEO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001569-38.2021.8.24.0044/SC EXECUTADO : EVERTON CORREA ADVOGADO(A) : LARISSA CATANEO (OAB SC050413) SENTENÇA No decorrer da execução, a obrigação foi satisfeita (e. 117), motivo …

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Processo nº 5001569-30.2022.8.13.0393

ID: 257311006

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Manga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-30.2022.8.13.0393

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DA CONCEICAO PARREIRA ENTREPORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Juizado Especial da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga…

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Processo nº 5001569-59.2018.8.13.0461

ID: 309220730

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001569-59.2018.8.13.0461

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONINHO TAVARES DOS SANTOS DARLI TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO CARNEIRO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-0…

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Processo nº 5001569-37.2025.4.03.6310

ID: 300097849

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-37.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTA PIRASSOLI BRAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SOLEMAR NIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-37.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: SANTA PIRASSOLI BRAS Advoga…

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Processo nº 5001569-61.2025.8.13.0090

ID: 282941741

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-61.2025.8.13.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA DIEGO HENRIQUE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, B…

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