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Processo nº 5001569-21.2025.8.13.0459

ID: 320122309

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-21.2025.8.13.0459

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ANSELMO RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MALAQUIAS BARCELOS (OAB/MG 220.514)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001569-21.2025.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDVA… Ver mais

Processo nº 5001569-59.2018.8.13.0461

ID: 309220730

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001569-59.2018.8.13.0461

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONINHO TAVARES DOS SANTOS DARLI TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB/MG 55.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001569-59.2018.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANTONINHO TAVARES DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 5001569-37.2025.4.03.6310

ID: 300097849

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-37.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTA PIRASSOLI BRAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SOLEMAR NIERO (OAB/SP 121.851)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-37.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: SANTA PIRASSOLI BRAS Advogado do(a) AUTOR: SOLEMAR NIERO - SP121851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C… Ver mais

Processo nº 5001569-61.2025.8.13.0090

ID: 282941741

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-61.2025.8.13.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA DIEGO HENRIQUE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA (OAB/MG 201.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 CERTIDÃO DE JUNTADA - JESP Processo: 5001569-61.2025.8.13.0090 Certi… Ver mais

Processo nº 5001569-14.2024.8.13.0408

ID: 319431540

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-14.2024.8.13.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5001569-14.2024.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Processo nº 5000599-61.2025.4.03.6302

ID: 306331431

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000599-61.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA LOPES FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB/SP 47.319)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000599-61.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: VERA LUCIA LOPES FERREIRA DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MARIO DE TOLEDO - SP47319 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5004576-61.2025.4.03.6302

ID: 311907919

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004576-61.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

IARA SILVA PERSI (OAB/SP 212.967) FABIANO KOGAWA (OAB/SP 212.946)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004576-61.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CARLOS CESAR APARECIDO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FABIANO KOGAWA - SP212946, IARA SILVA PERSI - SP212967 REU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 5003703-61.2025.4.03.6302

ID: 311947511

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003703-61.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DIVINO GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB/GO 69.944)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003703-61.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE DIVINO GOMES Advogado do(a) AUTOR: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM - GO69944 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 5000793-61.2025.4.03.6302

ID: 313476826

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000793-61.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LAZARO RIOS AZEVEDO

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

ARMANDO VANDERLEI NASCIMENTO (OAB/SP 346.881) MARCELO ANTONIO ALVES FILHO (OAB/SP 351.229)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000793-61.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANDRE LAZARO RIOS AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: ARMANDO VANDERLEI NASCIMENTO - SP346881, MARCELO ANTONIO ALVES FILHO - SP… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 298421621

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5001569-75.2024.8.21.0057

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sess… Ver mais

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