Resultados para "5001570-33.2024.4.04.7117" – Página 6 de 85

Processo nº 5001570-89.2020.4.03.6118

ID: 526988
Data de Disponibilização: 29/01/2021
Polo Passivo:
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001570-89.2020.4.03.6118 IMPETRANTE: ROGERIO SILVA SOUZA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA - SP257712, GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BAURU, INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1004147-06.2025.8.26.0510

ID: 300894621
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004147-06.2025.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5001570-87.2018.4.03.6109 - 2ª Vara Federal de Piracicaba) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. No silêncio, a precatória será d… Ver mais

Processo nº 5002029-60.2025.8.13.0474

ID: 330113827
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002029-60.2025.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Processo nº 5005062-33.2024.4.04.7117

ID: 306310211
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005062-33.2024.4.04.7117
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005062-33.2024.4.04.7117/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : DIGIFRED SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO ORTIGARA GIRARDI (OAB RS065128) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS-PASEP E COFINS SOBRE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. As contribuiç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001570-26.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : AGUINALDO ANTONIO ELLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO NEGO SEGUIMENTO ao RE Ver mais

Processo nº 5001570-48.2024.4.04.7015

ID: 273047253
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-48.2024.4.04.7015/PR AUTOR : EDGAR PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSIANE GARCIA DE CARVALHO (OAB PR074994) SENTENÇA Ante  o exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I). Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001570-95.2010.8.21.0010/RS EXEQUENTE : GE HEALTHCARE CLINICAL SYSTEMS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. ADVOGADO(A) : RICARDO DONDI (OAB RS108364) SENTENÇA Assim, diante da inércia da parte autora, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Ver mais

Processo nº 5001570-86.2022.4.04.7219

ID: 295020856
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001570-86.2022.4.04.7219/SC AUTOR : ELENA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e extingo o litígio com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5001570-78.2023.8.13.0878

ID: 316251327
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 5001570-78.2023.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1… Ver mais

Processo nº 5001570-05.2024.8.21.0043

ID: 276857676
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001570-05.2024.8.21.0043/RS EXECUTADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) SENTENÇA Diante da notícia do adimplemento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 924, II, do CPC. Ver mais