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Processo nº 5011367-90.2024.4.04.7001

ID: 329136489

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011367-90.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEISA MARCIA CORTAPASSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB/PR 70.775) THIAGO RIBEIRO VIEIRA (OAB/PR 58.028)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011367-90.2024.4.04.7001/PR IMPETRANTE : LEISA MARCIA CORTAPASSO ADVOGADO(A) : DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB PR070775) ADVOGADO(A) : THIAGO RIBEIRO VIEIRA (OAB PR058028) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, em razão da perda superveniente do objeto da presente ação, reconheço … Ver mais

Rosangela Ventura x Banco Bmg S.A

ID: 330642255

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-96.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA VENTURA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885) PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB/SC 24.602)

Processo 5001570-96.2025.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/07/2025. Ver mais

Labcenter - Laboratorio De Analises Clinicas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311035589

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016508-90.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LABCENTER - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

PEDRO FELIPE DOCHE E SILVA (OAB/PR 95.997)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5018545-90.2024.4.04.7001

ID: 325971766

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018545-90.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF 24.956)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018545-90.2024.4.04.7001/PR RELATOR : ALEXEI ALVES RIBEIRO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5017345-42.2024.4.04.7003

ID: 319284056

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5017345-42.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIND IND CACAU BALA MASSA BISCOITO DOCE CONSERVAS DO PR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5017345-42.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : SIND IND CACAU BALA MASSA BISCOITO DOCE CONSERVAS DO PR ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) DESPACHO/DECISÃO 1. Na petição inicial, a fim de fundamentar a inclusão do SUPERINTENDENTE DA 9ª REGIÃO FISCAL - UNI… Ver mais

Processo nº 5002831-90.2024.4.04.7001

ID: 305909827

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002831-90.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (OAB/GO 26.929)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002831-90.2024.4.04.7001/PR RELATOR : DÉCIO JOSÉ DA SILVA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 23/06/2025 - RECURSO INOMINADO Ver mais

Doraci Dos Santos Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297683496

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001667-90.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DORACI DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CLAUDINEI DIAS ATHAYDE (OAB/PR 85.887) GABRIELLY DONAIRE DIAS MARTINS (OAB/PR 90.246)

4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5015441-90.2024.4.04.7001

ID: 313376180

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5015441-90.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA BRANCO LOPES (OAB/PR 66.772)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5015441-90.2024.4.04.7001/PR EMBARGANTE : BENEDITO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : NATALIA BRANCO LOPES (OAB PR066772) DESPACHO/DECISÃO 1. Vistos os petitórios dos evs. 26 e 27. 2. As providências quanto ao levantamento da restrição ocorreram nos autos de execução fiscal, co… Ver mais

Processo nº 5001667-90.2024.4.04.7001

ID: 315409584

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001667-90.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DORACI DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAUDINEI DIAS ATHAYDE (OAB/PR 85.887) GABRIELLY DONAIRE DIAS MARTINS (OAB/PR 90.246)

RECURSO CÍVEL Nº 5001667-90.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Juiz Federal VILIAN BOLLMANN RECORRENTE : DORACI DOS SANTOS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDINEI DIAS ATHAYDE (OAB PR085887) ADVOGADO(A) : GABRIELLY DONAIRE DIAS MARTINS (OAB PR090246) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por una… Ver mais

Processo nº 5018836-90.2024.4.04.7001

ID: 315356613

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018836-90.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/MG 216.517) DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/RJ 197.835) DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/RS 128.662)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018836-90.2024.4.04.7001/PR RELATOR : DÉCIO JOSÉ DA SILVA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 02/07/2025 - Expedição de Carta pelo Correio Ver mais

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