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Processo nº 5000697-94.2024.4.04.7032

ID: 329337366

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000697-94.2024.4.04.7032

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA PROENCA BANDEIRA LUIZ MIGUEL BANDEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA MARIA TERNA (OAB/PR 103.804)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000697-94.2024.4.04.7032/PR AUTOR : ANDREIA PROENCA BANDEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA TERNA (OAB PR103804) AUTOR : LUIZ MIGUEL BANDEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CAMILA MARIA TERNA (OAB PR103804) SENTENÇA Ante … Ver mais

Processo nº 5001570-44.2024.4.03.6120

ID: 325275721

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Carlos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001570-44.2024.4.03.6120

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS MACIEL

Sentença

Advogados:

GABRIELA BEATRIZ SILVA BARBOSA (OAB/SP 499.146) GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA (OAB/SP 435.747) ARLINDO BASILIO (OAB/SP 82.826) VERIDIANA TREVIZAN PERA (OAB/SP 335.215)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo 1ª Vara Federal de São Carlos AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001570-44.2024.4.03.6120 AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: M. M. Advogados do(a) REU: ARLINDO BASILIO - SP82826, GABRIELA BEATRIZ SILVA B… Ver mais

Processo nº 5001570-97.2024.8.21.0077

ID: 296179640

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Venâncio Aires Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-97.2024.8.21.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TB EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPE WESCHENFELDER (OAB/RS 127.237)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-97.2024.8.21.0077/RS AUTOR : TB EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE WESCHENFELDER (OAB RS127237) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL no dia, hora e local abaixo especificados, portan… Ver mais

Processo nº 5001570-35.2025.4.03.6144

ID: 309600425

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-35.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. M. K.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB/SP 408.373)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001570-35.2025.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri POLO ATIVO: SIGILOSO Advogado(s) do reclamante: MARCOS FELIPE DE MENESES POLO PASSIVO: SIGILOSO A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista que este processo tramita em segredo de justiça, INTIMO a(s) parte(s) aut… Ver mais

Processo nº 5001570-58.2023.8.13.0529

ID: 300480508

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-58.2023.8.13.0529

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ARIANE DE SOUZA GODINHO (OAB/MG 216.673)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5001570-58.2023.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5001570-74.2024.4.03.6304

ID: 311293625

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-74.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FERREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAJARA LIMA DE MELO SILVA (OAB/SP 346.546)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001570-74.2024.4.03.6304 AUTOR: FLAVIA FERREIRA DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: NAJARA LIMA DE MELO SILVA - SP346546 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF d… Ver mais

Processo nº 5001570-33.2019.8.21.0058

ID: 294921730

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5001570-33.2019.8.21.0058

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FERRONATTO

Sentença

Advogados:

FLAVIO COMUNELLO (OAB/RS 93.529)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5001570-33.2019.8.21.0058/RS ACUSADO : ANTONIO FERRONATTO ADVOGADO(A) : FLAVIO COMUNELLO (OAB RS093529) SENTENÇA Dessa forma, ante a manifestação ministerial, determino a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu e o ARQUIVAMENTO do presente expediente com base no ar… Ver mais

Processo nº 5001570-25.2023.8.13.0346

ID: 294745650

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-25.2023.8.13.0346

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTOS MOREIRA (OAB/MG 123.084)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5001570-25.2023.8.13.0346 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5001570-38.2025.4.04.7201

ID: 325585125

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-38.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS LUCIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO LUCIANO (OAB/SC 53.524)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-38.2025.4.04.7201/SC REQUERENTE : LUIS CARLOS LUCIANO ADVOGADO(A) : DIOGO LUCIANO (OAB SC053524) ATO ORDINATÓRIO intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos procuração com poderes para transigi… Ver mais

Processo nº 5001570-35.2025.4.03.6144

ID: 333406275

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-35.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

V. M. K.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS FELIPE DE MENESES (OAB/SP 408.373)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001570-35.2025.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri POLO ATIVO: SIGILOSO Advogado(s) do reclamante: MARCOS FELIPE DE MENESES POLO PASSIVO: SIGILOSO A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista que este processo tramita em segredo de justiça, INTIMO a(s) parte(s) aut… Ver mais

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