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Erivelton Goncalves Da Rocha x Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade - Icmbio

ID: 319891931

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-45.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERIVELTON GONCALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Outros

Advogados:

MAURICIO SCHUCK (OAB/SC 16.562)

Processo 5001572-45.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Luciane Machado Luciano x Luiz Gustavo Santos Da Silva

ID: 328664073

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001572-82.2025.8.24.0163

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MACHADO LUCIANO

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO SANTOS DA SILVA

Outros

Advogados:

VALERIO ALMEIDA AVELINE (OAB/SC 30.012) LEANDRO MENDES DA SILVA (OAB/SC 32.766)

Processo 5001572-82.2025.8.24.0163 distribuido para Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo na data de 16/07/2025. Ver mais

Zs Industria Metalurgica E Pre Moldados Ltda x Iago Fernando Monteiro

ID: 330751806

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001572-60.2025.8.24.0235

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ZS INDUSTRIA METALURGICA E PRE MOLDADOS LTDA

Polo Passivo:

IAGO FERNANDO MONTEIRO

Outros

Advogados:

DARLANA HACKBARTH (OAB/SC 54.109)

Processo 5001572-60.2025.8.24.0235 distribuido para Vara Única da Comarca de Herval d Oeste na data de 18/07/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 326389826

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001572-73.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5001572-73.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 14/07/2025. Ver mais

Gabriel Augusto Fernandes Barbosa x Fundação Universidade Federal Do Pampa - Unipampa

ID: 290675023

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-45.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AUGUSTO FERNANDES BARBOSA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

Outros

Advogados:

LUCIA MARIA QUEVEDO ANTUNEZ MACIEL (OAB/RS 62.783)

Processo 5001572-45.2024.4.04.7103 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5017865-90.2025.8.13.0145

ID: 321412535

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017865-90.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA

Polo Passivo:

Intimação

Fica a CESAMA intimada a recolher a verba indenizatória do Oficial de Justiça NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 5001572-79.2025.8.13.0069. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Severino Emilio Galera

ID: 259496367

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-71.2022.4.04.7117

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SEVERINO EMILIO GALERA

Outros

Advogados:

MARCIA REGINA DEVILLA PERUZIN (OAB/RS 93.377) RENAN JOAO GAZZONI (OAB/RS 98.304)

Processo 5001572-71.2022.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Raul Vargas x Banco Cetelem S.A.

ID: 310900416

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007683-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAUL VARGAS

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Acórdão

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

RECURSO CÍVEL Nº 5007683-39.2024.4.04.7202/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : RAUL VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) RECORRIDO : BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ACÓRDÃO A 3ª Turma Re… Ver mais

Processo nº 5003609-39.2024.4.04.7202

ID: 277377855

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003609-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUIDO ANTONIO CERESA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB/SC 29.365) JESSICA GALLI (OAB/SC 48.867)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003609-39.2024.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : GUIDO ANTONIO CERESA ADVOGADO(A) : GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ADVOGADO(A) : JESSICA GALLI (OAB SC048867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5003609-39.2024.4.04.7202

ID: 278503930

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003609-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUIDO ANTONIO CERESA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB/SC 29.365) JESSICA GALLI (OAB/SC 48.867)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003609-39.2024.4.04.7202/SC RELATOR : ELISÂNGELA SIMON CAUREO REQUERENTE : GUIDO ANTONIO CERESA ADVOGADO(A) : GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ADVOGADO(A) : JESSICA GALLI (OAB SC048867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

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