"5001669-42.2024.4.04.7104" - Resultados da Busca – Página 6 de 76

Processo nº 5001669-94.2017.8.21.0018

ID: 304587445

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001669-94.2017.8.21.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANI RAMOS DE MORAES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001669-94.2017.8.21.0018/RS EXECUTADO: FABIANI RAMOS DE MORAES SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC. Ver mais

Processo nº 5003318-42.2024.4.04.7104

ID: 309036051

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003318-42.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR JOSE MEZZOMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THABATA SANTA CATARINA DE SOUZA (OAB/RS 121.075) DJESSICA KOSSMANN DA SILVA (OAB/RS 121.464) WAGNER DOS SANTOS (OAB/RS 119.504)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003318-42.2024.4.04.7104/RS AUTOR : VILMAR JOSE MEZZOMO ADVOGADO(A) : WAGNER DOS SANTOS (OAB RS119504) ADVOGADO(A) : DJESSICA KOSSMANN DA SILVA (OAB RS121464) ADVOGADO(A) : THABATA SANTA CATARINA DE SOUZA (OAB RS121075) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem do magistrado … Ver mais

Processo nº 5002154-42.2024.4.04.7104

ID: 312276931

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002154-42.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SELBACH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002154-42.2024.4.04.7104/RS (originário: processo nº 50037314820214047108/RS) RELATOR : LÚCIO RODRIGO MAFFASSIOLI DE OLIVEIRA REQUERENTE : LEONARDO SELBACH ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASC… Ver mais

Processo nº 5006907-42.2024.4.04.7104

ID: 322046876

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006907-42.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINEZ EIBEL DOS PASSOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA DE FATIMA FERNANDES (OAB/RS 112.444) SANDRINE FAVARETTO (OAB/RS 114.778)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006907-42.2024.4.04.7104/RS AUTOR : MARINEZ EIBEL DOS PASSOS ADVOGADO(A) : LUANA DE FATIMA FERNANDES (OAB RS112444) ADVOGADO(A) : SANDRINE FAVARETTO (OAB RS114778) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito f… Ver mais

Processo nº 5001669-89.2025.8.21.0026

ID: 312616640

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: DESPEJO Nº Processo: 5001669-89.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALEIDER PANIAGUA JARAMILLO

80

DESPEJO Nº 5001669-89.2025.8.21.0026/RS RÉU: JORGE ALEIDER PANIAGUA JARAMILLO SENTENÇA Assim, tendo em vista a perda do objeto da demanda, ante a citação da parte demandada, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 5001669-05.2025.4.04.7105

ID: 304850741

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB/PR 107.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-05.2025.4.04.7105/RS AUTOR : EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5001669-47.2018.8.21.0087

ID: 293141261

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-47.2018.8.21.0087

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELAR SETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIA PAZ OLIVEIRA (OAB/RS 82.424) LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB/RS 91.378)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-47.2018.8.21.0087/RS AUTOR : ADELAR SETTI ADVOGADO(A) : Flávia Paz Oliveira (OAB RS082424) ADVOGADO(A) : LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378) DESPACHO/DECISÃO Assim, DESACOLHO os embargos declaratórios opostos. Ver mais

Processo nº 5001669-26.2024.4.03.6310

ID: 316472732

Tribunal: TRF3 Órgão: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001669-26.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELZA MARIA PASCHOALINO DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 381.508)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001669-26.2024.4.03.6310 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5001669-69.2024.4.03.6134

ID: 280252787

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001669-69.2024.4.03.6134

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS GARCIA CHUTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 459.429)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5001669-69.2024.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana REQUERENTE: MARCOS GARCIA CHUTE Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO RODRIGUES DA SILVA - SP459429 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ciên… Ver mais

Processo nº 5001669-25.2022.4.03.6333

ID: 320204791

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001669-25.2022.4.03.6333

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR GASPAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA CILENE MARTINS (OAB/SP 247.653) DIEGO DE TOLEDO MELO (OAB/SP 322.749)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001669-25.2022.4.03.6333 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

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