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"5002267-08.2025.4.04.7121" - Resultados da Busca – Página 6 de 78

Processo nº 5000036-08.2025.4.04.7121

ID: 320812285

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000036-08.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEONI PEISE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOVANA SOARES DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000036-08.2025.4.04.7121/RS RELATOR : FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR REQUERENTE : LEONI PEISE ADVOGADO(A) : DIOVANA SOARES DE CARVALHO (OAB RS1…

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Processo nº 5001588-08.2025.4.04.7121

ID: 320719956

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001588-08.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE FATIMA SOUZA DE VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA DIAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001588-08.2025.4.04.7121/RS RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : MARLENE DE FATIMA SOUZA DE VARGAS ADVOGADO(A) : FERNANDA DIAS DA SILVA (OAB RS13…

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Processo nº 5002170-08.2025.4.04.7121

ID: 334652839

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAPÃO DA CANOA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002170-08.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR ELIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO HIRSCH GOELZER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002170-08.2025.4.04.7121/RS RELATOR : OSCAR VALENTE CARDOSO AUTOR : RUDIMAR ELIAS ADVOGADO(A) : RENATO HIRSCH GOELZER (OAB RS052290) ADVOGADO(A) : LUCAS DE …

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Processo nº 5001588-08.2025.4.04.7121

ID: 336849533

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAPÃO DA CANOA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001588-08.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE FATIMA SOUZA DE VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA DIAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001588-08.2025.4.04.7121/RS RELATOR : OSCAR VALENTE CARDOSO AUTOR : MARLENE DE FATIMA SOUZA DE VARGAS ADVOGADO(A) : FERNANDA DIAS DA SILVA (OAB RS135280) AT…

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Douglas Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325965489

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5002267-33.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002267-33.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / E… *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002267-33.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5002267-33.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00420189 AGTE: DOUGLAS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: Agravante: Douglas Silva Agravado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Juízo de Origem: Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital Relator: Des. Luiz Márcio Victor Alves Pereira DECISÃO Agravo em execução penal, fls. 27/30 (id. 02), pretendendo o agravante, DOUGLAS SILVA, a reforma da decisão de fls. 4/7 (id. 02), integrada pela decisão de fls. 14/15, que determinou a regressão cautelar do apenado para o regime semiaberto, diante da prática, em tese, de novo delito cometido no curso de cumprimento da pena na modalidade PAD. Em contrarrazões, o Ministério Público, fls. 31/33 (id. 02), opinou pela manutenção do decisum atacado. Em sede de Juízo de retratação, manteve-se a decisão agravada (fl. 34 do id. 2). A douta Procuradoria de Justiça, id. 41, manifestou-se pelo desprovimento do agravo. É o breve relatório. Decido. Em consulta ao SEEU (processo nº 0325878-84.2016.8.19.0001), verifica-se que, após a prisão do apenado e o transcurso da execução, o Juízo da VEP, em 14/04/2025, deferiu nova progressão para o regime aberto, estabelecendo a prisão albergue domiciliar, mediante o cumprimento das condições determinadas (seq. 292.1), encontrando-se o apenado atualmente em liberdade. Dessa forma, julgo prejudicado o writ, pela perda do objeto, na forma do artigo 659 do Código de Processo Penal e artigo 133, inciso XIII, alínea "c", do Regimento Interno do TJRJ.??? Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Desembargador LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Criminal Agravo de Execução Penal nº 5002267-33.2025.8.19.0500 (5) Secretaria da Quarta Câmara Criminal Beco da Música, 175, 1º andar - Sala 104 - Lâmina IV Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5004 - E-mail: 04ccri@tjrj.jus.br Página 2 de 2

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Processo nº 5000424-08.2025.4.04.7121

ID: 305401008

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000424-08.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DARLENI FERREIRA MEDEIROS ELENIR FERREIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000424-08.2025.4.04.7121/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ELENIR FERREIRA MEDEIROS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO…

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Processo nº 5000802-61.2025.4.04.7121

ID: 294279325

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000802-61.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OBERLANDIA EDILETE SILVA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO MATEUS RUGGINI SGARBOSSA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000802-61.2025.4.04.7121/RS AUTOR : OBERLANDIA EDILETE SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : BRUNO MATEUS RUGGINI SGARBOSSA (OAB RS117229) DESPACHO/DECISÃO Considera…

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Processo nº 5000812-08.2025.4.04.7121

ID: 291756836

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000812-08.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUIVAZ ALMEIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000812-08.2025.4.04.7121/RS IMPETRANTE : RUIVAZ ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, revogo a…

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Processo nº 5001103-08.2025.4.04.7121

ID: 275825758

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001103-08.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA FIRME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBINSON NUNES PALOMINIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001103-08.2025.4.04.7121/RS RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : LUIZ CARLOS DA SILVA FIRME ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077…

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Processo nº 5001491-08.2025.4.04.7121

ID: 317878099

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001491-08.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA DIAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001491-08.2025.4.04.7121/RS AUTOR : AIRTON DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA DIAS DA SILVA (OAB RS135280) SENTENÇA Em face do exposto, julgo improcedente …

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