Resultados para "5002267-76.2025.4.03.6105" – Página 6 de 79

Processo nº 5003819-76.2025.4.03.6105

ID: 330241361

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003819-76.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IDILEIA COELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARISSA DELLOVA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003819-76.2025.4.03.6105/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: IDILEIA COELHO Advogado do(a)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325965489

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5002267-33.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002267-33.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / E… *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002267-33.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5002267-33.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00420189 AGTE: DOUGLAS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: Agravante: Douglas Silva Agravado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Juízo de Origem: Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital Relator: Des. Luiz Márcio Victor Alves Pereira DECISÃO Agravo em execução penal, fls. 27/30 (id. 02), pretendendo o agravante, DOUGLAS SILVA, a reforma da decisão de fls. 4/7 (id. 02), integrada pela decisão de fls. 14/15, que determinou a regressão cautelar do apenado para o regime semiaberto, diante da prática, em tese, de novo delito cometido no curso de cumprimento da pena na modalidade PAD. Em contrarrazões, o Ministério Público, fls. 31/33 (id. 02), opinou pela manutenção do decisum atacado. Em sede de Juízo de retratação, manteve-se a decisão agravada (fl. 34 do id. 2). A douta Procuradoria de Justiça, id. 41, manifestou-se pelo desprovimento do agravo. É o breve relatório. Decido. Em consulta ao SEEU (processo nº 0325878-84.2016.8.19.0001), verifica-se que, após a prisão do apenado e o transcurso da execução, o Juízo da VEP, em 14/04/2025, deferiu nova progressão para o regime aberto, estabelecendo a prisão albergue domiciliar, mediante o cumprimento das condições determinadas (seq. 292.1), encontrando-se o apenado atualmente em liberdade. Dessa forma, julgo prejudicado o writ, pela perda do objeto, na forma do artigo 659 do Código de Processo Penal e artigo 133, inciso XIII, alínea "c", do Regimento Interno do TJRJ.??? Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Desembargador LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Criminal Agravo de Execução Penal nº 5002267-33.2025.8.19.0500 (5) Secretaria da Quarta Câmara Criminal Beco da Música, 175, 1º andar - Sala 104 - Lâmina IV Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5004 - E-mail: 04ccri@tjrj.jus.br Página 2 de 2

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5003237-76.2025.4.03.6105

ID: 325898118

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003237-76.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULA DE OLIVEIRA NOLASCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANNA LAIRA RIBEIRO ZANATA FERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA ROA SIERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003237-76.2025.4.03.6105/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: PAULA DE OLIVEIRA NOLASCO Adv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002267-94.2024.8.13.0351

ID: 277604050

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002267-94.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GERALDA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAICE MONICA COSTA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5002267-94.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007214-76.2025.4.03.6105

ID: 312316899

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007214-76.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS VULTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA MALUF VITORIA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007214-76.2025.4.03.6105 IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS VULTO Advogado do(a) IMPETRANTE: LARISSA MALUF VITORIA E SILVA - SP328759 IMPETRADO: GERENTE DA APS CAMPINAS -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002946-76.2025.4.03.6105

ID: 258463221

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002946-76.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ADRIANA PAZ MARINHO LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAKELYNE RE BAPTISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002946-76.2025.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ANTONIA ADRIANA PAZ MARINHO LIMA Advogado do(a) AUTOR: JAKELYNE RE BAPTISTA DA SILVA - SP369115 REU: CAI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009736-76.2025.4.03.6105

ID: 335670410

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009736-76.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN WESLEY ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009736-76.2025.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: FRANKLIN WESLEY ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 REU: INSTITUT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002267-07.2023.4.03.6183

ID: 316564535

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELIO LOPES DA ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002267-07.2023.4.03.6183 AUTOR: HELIO LOPES DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES - SP433412 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilena Soares De Oliveira x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 306350146

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-60.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARILENA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVILMAR LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5002267-60.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002267-32.2022.8.13.0362

ID: 297889498

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002267-32.2022.8.13.0362

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS ZUNZARREN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BARROSO PITCHON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO ZUNZARREN ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 783 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes