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Zeni Maria Da Silva Dutra x Fundo De Desenvolvimento Social e outros

ID: 316943016

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002305-80.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ZENI MARIA DA SILVA DUTRA

Polo Passivo:

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/SC 67.941)

Processo 5002305-80.2025.4.04.7101 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

Nair Effting Warmling x Município De Braco Do Norte e outros

ID: 305080100

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002305-56.2024.8.24.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NAIR EFFTING WARMLING

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE

Outros

Advogados:

GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB/SC 54.891) KAROLINE ANTUNES MATOS DE FREITAS (OAB/SC 67.558) GISELLE DE OLIVEIRA KUERTEN (OAB/SC 12.160) RICKEN ADVOGADOS (OAB/SC 4.911) GUILHERME VOSS RICKEN (OAB/SC 41.267)

Processo 5002305-56.2024.8.24.0010 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 20/06/2025. Ver mais

Processo nº 5002305-23.2023.8.13.0487

ID: 319521041

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002305-23.2023.8.13.0487

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO (OAB/MG 138.668) RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200) ANDRE PEREIRA CARVALHO (OAB/MG 138.407)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5002305-23.2023.8.13.0487 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5004730-07.2024.8.13.0384

ID: 331237444

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004730-07.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAIR FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA BARSANTE DE BARROS MELLO BRAGA FONTENELLE (OAB/MG 214.216) ORLANDO FARACI PEREIRA (OAB/MG 98.112) GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA (OAB/MG 96.554)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domingues, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 PROCESSO Nº: 5004730-07.2024.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5001754-49.2023.8.08.0045

ID: 299178033

Tribunal: TJES Órgão: São Gabriel da Palha - 2ª Vara Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 5001754-49.2023.8.08.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

ANTONIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/ES 7.745)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001754-49.2023.8.08.0045 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) AUTOR: POLÍCIA C… Ver mais

Processo nº 1018676-42.2025.8.26.0021

ID: 331709347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018676-42.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILIARD PAULINO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793)

Processo 1018676-42.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5002305-19.2022.8.13.0241 - 2ª Vara Civel, Criminal e JIJ) - Giliard Paulino Sobrinho - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Oportunamente, devolva-se com as homenagens de estilo. Int. - ADV: SAMUEL OLI… Ver mais

Processo nº 5002305-06.2025.8.13.0470

ID: 316516244

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 5002305-06.2025.8.13.0470

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MILENA CAROLINA FERREIRA 39602697814

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA APARECIDA D MOREIRA ARRUDA (OAB/MG 129.368)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO N.: 5002305-06.2025.8.13.0470 Fica a parte autora intimada da Decisão Id 10469998109. Par… Ver mais

Processo nº 5002305-60.2023.8.21.0047

ID: 256091284

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Estrela Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002305-60.2023.8.21.0047

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANE DOS SANTOS

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002305-60.2023.8.21.0047/RS EXECUTADO: LUCIANE DOS SANTOS SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes (evento 36, ACORDO4), a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 5002305-66.2022.4.03.6114

ID: 300947190

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002305-66.2022.4.03.6114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BRONSARTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEBIA CRISTINA MARIZ BRONSARTO (OAB/SP 350.392)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002305-66.2022.4.03.6114 EXEQUENTE: CRISTIANE BRONSARTO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBIA CRISTINA MARIZ BRONSARTO - SP350392 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista ao(s) impugnado(s) para resposta, no p… Ver mais

Processo nº 5002305-65.2025.4.04.7009

ID: 280434704

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002305-65.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FRANCISCO DEMANTOVA NETO (OAB/PR 90.505)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002305-65.2025.4.04.7009/PR AUTOR : LUCAS FERREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FRANCISCO DEMANTOVA NETO (OAB PR090505) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

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