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Resultados para "5002313-07.2024.4.04.7129" – Página 6 de 70

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5002313-79.2024.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/… Ver mais
Intimação
Processo 0001017-36.2020.8.26.0272 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5002313-09.2019.4.03.6127 - 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista / SP) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÃCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, observadas as… Ver mais

Processo nº 5002313-25.2019.8.21.0064

ID: 314253210
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5002313-25.2019.8.21.0064/RS AUTOR FATO : VANDERLEI DEL ROSSO SOARES ADVOGADO(A) : CARLOS IGNÁCIO GOMES MARTINS (OAB RS061982) SENTENÇA HOMOLOGO a transação, uma vez que, comprovadamente, cumprida e declaro extinta a punibilidade do ilícito penal imputado ao (à) autor (a) … Ver mais

Processo nº 5002313-85.2024.4.04.7006

ID: 277817843
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002313-85.2024.4.04.7006/PR AUTOR : MARCIEL MIRANDA MARTINS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, porque tempestivos, e os rejeito, para o fim de manter a sentença embargada tal qual lançada. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5002313-03.2021.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 68… Ver mais

Processo nº 5002313-13.2024.8.13.0439

ID: 316450255
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Muriaé 2º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Muriaé Rua Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-000 PROCESSO Nº 5002313-13.2024.8.13.0439 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FERNANDA DUTRA DE OLIVEIRA GAR… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002313-11.2025.8.21.0130/RS AUTOR : ANTONIA CAMARA CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : LETICIA TATSCH LA ROCCA (OAB RS126880) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 51, II, da Lei 9.099/95, julgo extinta a ação sem resolução do mérito pela incompetência. Ver mais

Processo nº 5002313-30.2024.4.03.6322

ID: 261448426
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002313-30.2024.4.03.6322 / CECON - Araraquara AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO - SP262984 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R… Ver mais

Processo nº 5002313-67.2024.8.13.0518

ID: 256728403
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5002313-67.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5002313-68.2025.8.13.0183 CLASSE: … Ver mais
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