"5002364-41.2025.4.04.7013" - Resultados da Busca – Página 6 de 64

Osvaldo Santucci Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210021

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SANTUCCI JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RS 32.034)

Processo 5002364-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Matheus Chagas Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311413042

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-98.2024.8.24.0089

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE CLEBER DE MELO (OAB/SC 36.162)

Processo 5002364-98.2024.8.24.0089 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 27/06/2025. Ver mais

Maria Da Conceicao Rocha x Banco Itau Unibanco S/A e outros

ID: 294664037

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-56.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A LV SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIA ELIZA FLAVIANO DE ASSIS (OAB/MG 175.750) CAROLINA RODRIGUES VIANA (OAB/MG 220.902) RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002364-56.… Ver mais

Processo nº 5002364-73.2024.8.21.0092

ID: 324271228

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Constantina Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 5002364-73.2024.8.21.0092

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO PERTILLE (OAB/RS 125.802)

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5002364-73.2024.8.21.0092/RS AUTOR : RENATO ARAUJO ADVOGADO(A) : GUSTAVO PERTILLE (OAB RS125802) SENTENÇA INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL Ver mais

Processo nº 5002364-70.2022.4.03.6141

ID: 331558061

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002364-70.2022.4.03.6141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO NAZARIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINE MENEZES ALMEIDA (OAB/SP 382.536)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002364-70.2022.4.03.6141 EXEQUENTE: SEBASTIAO NAZARIO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE MENEZES ALMEIDA - SP382536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, ID 296555176: manifeste-se o exequente, no… Ver mais

Walace Marcal Viana x Josemar Silva De Paula

ID: 314910068

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006792-65.2022.8.13.0521

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WALACE MARCAL VIANA

Polo Passivo:

JOSEMAR SILVA DE PAULA

Apelação

Advogados:

TALES DE CARVALHO PEREIRA (OAB/MG 99.007) ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA (OAB/MG 10.905) WALACE MARCAL VIANA (OAB/MG 148.947)

Apelante(s) - WALACE MARCAL VIANA; Apelado(a)(s) - JOSEMAR SILVA DE PAULA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos distribuídos e conclusos ao Des. GILSON SOARES LEMES em 02/07/2025 Processo(s) Conexo(s): 5002364-74.2021.8.13.0521 Adv - ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA, TALES DE CARVALHO PEREIR… Ver mais

Mario Antonio Fernandes x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 280563142

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-23.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIO ANTONIO FERNANDES

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANA CLARA DE ANDRADE FERREIRA (OAB/MG 231.033) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) PAMELLA REGINA CARVALHO (OAB/MG 125.964)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-720, Pouso Alegre Número do processo: 5002364-23.2025.8.13.0525 Classe: Polo Ativo: MARIO ANTONIO FE… Ver mais

Processo nº 5002364-60.2025.8.13.0351

ID: 330888589

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-60.2025.8.13.0351

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERT LUCAS MARQUES NASCIMENTO ROBERT LUCAS MARQUES NASCIMENTO 15608481623

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIZIANE AMELIA BORGES (OAB/MG 179.071) JERMESON PATRIK LOPES DIAS (OAB/MG 194.584) BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRA (OAB/MG 185.072) LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA (OAB/MG 53.009)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5002364-60.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ROBERT LUCAS MARQUES NASCIMENTO 15608481623 CPF: 31.459.642/0001-87 e… Ver mais

Processo nº 5002364-04.2022.4.02.5105

ID: 301063488

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002364-04.2022.4.02.5105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE DUAS BARRAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELO GIOVANNI VIANELLO (OAB/RJ 85.973) GREGOR SCHEER FOCH ARIGONY (OAB/RJ 184.402)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002364-04.2022.4.02.5105/RJ EMBARGANTE : COOPERATIVA AGROPECUARIA DE DUAS BARRAS LTDA ADVOGADO(A) : ANGELO GIOVANNI VIANELLO (OAB RJ085973) ADVOGADO(A) : GREGOR SCHEER FOCH ARIGONY (OAB RJ184402) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Ver mais

Walace Marcal Viana x Josemar Silva De Paula

ID: 320801489

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006792-65.2022.8.13.0521

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WALACE MARCAL VIANA

Polo Passivo:

JOSEMAR SILVA DE PAULA

Apelação

Advogados:

TALES DE CARVALHO PEREIRA (OAB/MG 99.007) ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA (OAB/MG 10.905) WALACE MARCAL VIANA (OAB/MG 148.947)

Apelante(s) - WALACE MARCAL VIANA; Apelado(a)(s) - JOSEMAR SILVA DE PAULA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apena… Ver mais

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