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Resultados para "5002769-11.2024.4.04.7111" – Página 6 de 60

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5002769-36.2021.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ELZA ROSA DE SOUZA CPF: … Ver mais

Processo nº 5002769-46.2024.4.03.6106

ID: 277604104
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002769-46.2024.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: GUSTAVO HENRIQUE GUARDIA ANTINHANE OUTROS PARTICIPANTES: rcr D E … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002769-87.2018.8.21.0038/RS REQUERENTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS PRADENSE LTDA ADVOGADO(A) : CLÓVIS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS037279) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5002769-77.2024.8.13.0110

ID: 329910647
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campestre / Vara Única da Comarca de Campestre Rua Aurora Ramos, 10, Centro, Campestre - MG - CEP: 37730-000 PROCESSO Nº: 5002769-77.2024.8.13.0110 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ALANA BARALDI DE ARAUJO CP… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002963-11.2024.4.04.7111/RS RELATOR : DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE VICTORIA REQUERENTE : BRAYAN ESTRAICH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RUDIMAR RIBEIRO (OAB RS032753) ADVOGADO(A) : MARCEL GHISLENI (OAB RS089654) AD… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002963-11.2024.4.04.7111/RS RELATOR : DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE VICTORIA REQUERENTE : BRAYAN ESTRAICH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RUDIMAR RIBEIRO (OAB RS032753) ADVOGADO(A) : MARCEL GHISLENI (OAB RS089654) AD… Ver mais

Processo nº 5004806-11.2024.4.04.7111

ID: 325789104
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004806-11.2024.4.04.7111/RS REQUERENTE : LEVI BRIZOLA BREGOLIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB RS111935) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, d… Ver mais

Processo nº 5002769-30.2025.8.13.0470

ID: 300199651
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002769-30.2025.8.13.0470 AUTOR: ALE… Ver mais

Processo nº 5002769-30.2025.8.13.0470

ID: 300199665
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002769-30.2025.8.13.0470 AUTOR: ALE… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002769-81.2024.8.21.0069/RS EXEQUENTE : ERK CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, julgo extinto o feito, determinando a baixa do… Ver mais
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