Resultados para "5002783-56.2023.4.03.6335" – Página 6 de 65

Processo nº 5002783-78.2023.8.13.0342

ID: 313991888

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002783-78.2023.8.13.0342

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTELITA MARIA CORDEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO TULIO MORAES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002783-64.2024.4.03.6321

ID: 326528740

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-64.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NICOLLAS DOS SANTOS MOTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMERSON LIMA TAUYL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002783-64.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: NICOLLAS DOS SANTOS MOTA Advog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5002783-25.2018.8.13.0481

ID: 262759596

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002783-25.2018.8.13.0481

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002783-31.2025.8.24.0139

ID: 332929338

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-31.2025.8.24.0139

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM VIDAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CONRADO LOPES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5002783-31.2025.8.24.0139/SC AUTOR : JOAQUIM VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) DESPACHO/DECISÃO Pelo fundamentado, acolhe-se o pedido d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002783-14.2024.8.13.0740

ID: 334200411

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002783-14.2024.8.13.0740

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO GREEN VALLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON BARBOSA BITTENCOURT LISBOA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Granjeiro Alimentos Ltda x Estado Do Paraná e outros

ID: 259818814

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002783-63.2017.8.16.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá SECRETáRIO DA FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE PARANá

Conclusão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 5002783-63.2017.8.16.0000 Recurso: 5002783-63.2017.8.16.0000 MS Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Principal… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 5002783-63.2017.8.16.0000 Recurso: 5002783-63.2017.8.16.0000 MS Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Impetrante(s): GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 81.035.388/0001-68) CHACARA WELTER, S/N LOTE 15 E - GLEBA TRÊS BOCAS - ROLÂNDIA/PR Impetrado(s): secretário da Fazenda Pública do Estado de Paraná (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Vicente Machado, 445, 445 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.420-902 ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Palácio Iguaçu - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909 VISTOS. 1. Impõe-se ao Judiciário o dever de provocar às partes o debate prévio de questões processuais não suscitadas, inclusive quando se tratar de matéria passível de reconhecimento oficioso, oportunizando a argumentação e a arguição comprobatória, consoante disposição do artigo 10 do Código de Processo Civil. 2. Ademais, o caput do artigo 9.º do Código de Processo Civil veda a hipótese de se proferir decisão contra uma das partes sem sua prévia manifestação sobre a questão em deslinde. 3. De igual sorte, o artigo 7.º da mesma legislação processual, ao assegurar às partes a paridade de tratamento no exercício de seus direitos e faculdades processuais, inclusive aos meios de defesa, ônus e deveres, bem como à aplicação de sanções processuais, encarrega o julgador de zelar pela efetiva observância ao contraditório. 4. Desta forma, em observância aos ditames legais supramencionados, intime-se o Estado do Paraná para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da petição de mov. 167.1/MS. 5. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO Desembargador Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pamela Yasmim De Oliveira Santos x Telefônica Brasil S.A.,

ID: 304566064

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-62.2024.8.13.0045

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA YASMIM DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.,

Intimação

Advogados:

JOSEFINA IRENE DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté AIJ - 5002783-62.2024.8.13.0045 Quarta-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maicon Andre Ribeiro Krieger x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 303923182

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002783-45.2025.8.21.0032

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MAICON ANDRE RIBEIRO KRIEGER

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Sentença

Advogados:

HELEN LUZIE EYMAEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002783-45.2025.8.21.0032/RS EXEQUENTE : MAICON ANDRE RIBEIRO KRIEGER ADVOGADO(A) : HELEN LUZIE EYMAEL (OAB RS041240) EXECUTADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geralda Antonieta De Moraes x Banco Bmg S.A

ID: 316457162

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itapecerica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-02.2023.8.13.0335

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA ANTONIETA DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE GOUVEIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002783-77.2025.8.13.0352

ID: 278707339

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-77.2025.8.13.0352

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BORGES CALIXTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON LISBOA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto G…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 645 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes