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"5002783-81.2022.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 6 de 65

Processo nº 5002783-93.2024.4.03.6182

ID: 305185684

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002783-93.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002783-93.2024.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advog…

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Processo nº 5002783-25.2018.8.13.0481

ID: 309545320

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002783-25.2018.8.13.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín…

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Julieta Bastos Alvarenga 04550801603 e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 299371165

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-21.2024.8.13.0382

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JULIETA BASTOS ALVARENGA 04550801603 PLAY ARQUITETURA E DESIGN LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANESSA MARA VILAS BOAS CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Rua Raul Soares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-1…

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Processo nº 5002783-06.2021.8.13.0324

ID: 311704684

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002783-06.2021.8.13.0324

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONTADORIA/TESOURARIA ITAJUBÁ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NASSER ABDEL HAMID

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PEREIRA COURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37…

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Processo nº 5002783-78.2023.8.13.0342

ID: 313991888

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002783-78.2023.8.13.0342

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTELITA MARIA CORDEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO TULIO MORAES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5002783-64.2024.4.03.6321

ID: 326528740

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-64.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NICOLLAS DOS SANTOS MOTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMERSON LIMA TAUYL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002783-64.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: NICOLLAS DOS SANTOS MOTA Advog…

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Processo nº 5002783-25.2018.8.13.0481

ID: 262759596

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002783-25.2018.8.13.0481

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín…

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Processo nº 5002783-31.2025.8.24.0139

ID: 332929338

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-31.2025.8.24.0139

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM VIDAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CONRADO LOPES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5002783-31.2025.8.24.0139/SC AUTOR : JOAQUIM VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) DESPACHO/DECISÃO Pelo fundamentado, acolhe-se o pedido d…

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Processo nº 5002783-14.2024.8.13.0740

ID: 334200411

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002783-14.2024.8.13.0740

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO GREEN VALLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON BARBOSA BITTENCOURT LISBOA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

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Granjeiro Alimentos Ltda x Estado Do Paraná e outros

ID: 259818814

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002783-63.2017.8.16.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá SECRETáRIO DA FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE PARANá

Conclusão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 5002783-63.2017.8.16.0000 Recurso: 5002783-63.2017.8.16.0000 MS Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Principal… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 5002783-63.2017.8.16.0000 Recurso: 5002783-63.2017.8.16.0000 MS Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Impetrante(s): GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 81.035.388/0001-68) CHACARA WELTER, S/N LOTE 15 E - GLEBA TRÊS BOCAS - ROLÂNDIA/PR Impetrado(s): secretário da Fazenda Pública do Estado de Paraná (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida Vicente Machado, 445, 445 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.420-902 ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Palácio Iguaçu - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909 VISTOS. 1. Impõe-se ao Judiciário o dever de provocar às partes o debate prévio de questões processuais não suscitadas, inclusive quando se tratar de matéria passível de reconhecimento oficioso, oportunizando a argumentação e a arguição comprobatória, consoante disposição do artigo 10 do Código de Processo Civil. 2. Ademais, o caput do artigo 9.º do Código de Processo Civil veda a hipótese de se proferir decisão contra uma das partes sem sua prévia manifestação sobre a questão em deslinde. 3. De igual sorte, o artigo 7.º da mesma legislação processual, ao assegurar às partes a paridade de tratamento no exercício de seus direitos e faculdades processuais, inclusive aos meios de defesa, ônus e deveres, bem como à aplicação de sanções processuais, encarrega o julgador de zelar pela efetiva observância ao contraditório. 4. Desta forma, em observância aos ditames legais supramencionados, intime-se o Estado do Paraná para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da petição de mov. 167.1/MS. 5. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO Desembargador Substituto

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