Resultados para "5002874-53.2023.8.13.0251" – Página 6 de 55

Processo nº 5002874-51.2023.4.03.6302

ID: 259150931

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002874-51.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDIWIGES ALVES DE MIRANDA LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002874-51.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDIWIGES ALVES DE MIRA…

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Processo nº 5002874-08.2024.8.13.0287

ID: 331509685

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002874-08.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA MELO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DOS REIS VENANCIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antôn…

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Processo nº 5002874-61.2024.8.13.0431

ID: 293943253

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002874-61.2024.8.13.0431

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ITA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 170… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5002874-61.2024.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] AUTOR: JOSE ITA ALVES CPF: 680.578.226-00 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA JOSÉ ITA ALVES ajuizou ação previdenciária de aposentadoria especial rural por idade c/c cobrança, contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Deferida gratuidade de justiça ao autor (ID 10387955434). Citado (ID 10393850516), o INSS apresentou proposta de acordo (ID 10409414771), com a qual a parte autora concordou (ID 10410165188). É o breve relatório. Decido. Entabulado acordo entre as partes, tendo o advogado poderes para transigir (procuração, ID 10229867861), HOMOLOGO por sentença a referida transação (ID 10409414771), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/15. Honorários advocatícios e custas judiciais, conforme estabelecido no acordo. Ressalto que a exigibilidade das custas fica suspensa, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária (ID 10387955434). Intime-se o INSS, para que cumpra o acordo, devendo implantar o benefício, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias. Expeçam-se as RPVs e após, intimem-se as partes para manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo anuência, encaminhem-se as requisições para pagamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Ana Beatriz Cruz de Oliveira Juíza de Direito Z:\Gab. Monte Carmelo\2\PREVIDENCIÁRIO\(5002874-61.2024.8.13.0431) Sentença. Homologar Acordo. Aposentadoria por idade. Rural.doc

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Processo nº 5002874-15.2025.8.13.0241

ID: 309085165

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002874-15.2025.8.13.0241

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLY GOMES JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

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LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5002874-26.2024.8.13.0572

ID: 278341750

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Santa Bárbara Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5002874-26.2024.8.13.0572

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Bárbara / Juizado Especial da Comarca de Santa Bárbara Rua Rabelo Horta, 52, Santa Bárbara - MG - CEP: 35960-…

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Jose Geraldo Santos x Telefonica Brasil S.A.

ID: 317053569

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Várzea da Palma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002874-06.2024.8.13.0708

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO SANTOS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUDMILA MAGALHAES DE MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0…

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Processo nº 5002874-51.2020.8.13.0512

ID: 275014454

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002874-51.2020.8.13.0512

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCINEIA POSSAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora…

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Processo nº 5002874-49.2025.4.03.6183

ID: 323456736

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002874-49.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERIGUINALDO BALBINO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002874-49.2025.4.03.6183 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ERIGUINALDO BALBINO DA SILV…

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Processo nº 5002874-06.2024.8.13.0708

ID: 334464079

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Várzea da Palma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002874-06.2024.8.13.0708

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0…

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Processo nº 5002874-06.2024.8.13.0708

ID: 334463064

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Várzea da Palma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002874-06.2024.8.13.0708

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0…

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