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Processo nº 5003367-37.2023.8.13.0572

ID: 259814284

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Santa Bárbara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003367-37.2023.8.13.0572

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Bárbara / Juizado Especial da Comarca de Santa Bárbara Rua Rabelo Horta, 52, Santa Bárbara - MG - CEP: 35960-…

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Processo nº 5003367-24.2020.8.13.0481

ID: 256932602

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003367-24.2020.8.13.0481

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROBERTO DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín…

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Processo nº 5003367-67.2025.8.24.0020

ID: 331645042

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003367-67.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEVES MARZIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003367-67.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CLEVES MARZIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS RIBEIRO DE SOUZA (OAB SC037779) SENTENÇA Diante da satisfação…

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Processo nº 5003367-57.2020.8.13.0567

ID: 341208409

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5003367-57.2020.8.13.0567

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA BUENO CARVALHO GEOVANI DOS SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISON DE JESUS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIDE MENDES PEIXOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG …

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Processo nº 5003367-93.2018.8.13.0707

ID: 300559976

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003367-93.2018.8.13.0707

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ROSA DE SOUZA MARTUCHELE

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CALICCHIO MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5003367-49.2025.8.13.0707

ID: 263000547

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003367-49.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA BREGALDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BREGALDA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5003367-91.2024.4.03.6108

ID: 327715933

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003367-91.2024.4.03.6108

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA JORGE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bauru PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003367-91.2024.4.03.6108 AUTOR: ANA MARIA JORGE Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR - SP263804, MIRENA AMILY VALERIO B…

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Processo nº 5002494-85.2021.4.03.6144

ID: 323363286

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002494-85.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002494… 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002494-85.2021.4.03.6144 AUTOR: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO HIROMI SONODA - SP115094 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Diante da ausência de informações sobre a função exercida pela parte autora, e, considerando as tentativas anteriores bem como os documentos já fornecidos pela empresa, DEFIRO o requerimento de perícia técnica nas dependências da empresa YAKULT S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, a ser marcada diante da disponibilidade de agendamento dos peritos cadastrados nesta Subseção. Para o encargo, nomeio o(a) perito(a) médico(a) judicial na especialidade de ENGENHARIA DO TRABALHO/AMBIENTAL ou MÉDICO DO TRABALHO, que deverá responder aos quesitos do Juízo e das partes, apresentando o respectivo laudo, no prazo de 30 (trinta) dias da data de realização da perícia. A Secretaria procederá às diligências necessárias, atendo-se ao princípio da celeridade, em relação a primeira data desimpedida com o médico da especialidade determinada para a marcação da perícia (data, horário, local), e cientificará as partes. Em conformidade com a Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, e Resolução n. 232/2016, do Conselho Nacional de Justiça, diante da peculiar localização da sede deste Juízo em centro metropolitano com elevado custo de vida e sua complexidade, arbitro os honorários periciais em 2 (duas) vezes o valor máximo indicado na Resolução CJF 305/2014. Faculto às partes a apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, à teor do art. 465, parágrafo 1º, III, do Código de Processo Civil. A parte autora deverá, no prazo antedito, informar o endereço atualizado em que a empresa se encontra estabelecida (endereço físico), onde será realizada a perícia. Os assistentes técnicos poderão comparecer à perícia independentemente de prévia intimação. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência, tendo em vista que este processo está inserido em Meta qualitativa do Conselho Nacional de Justiça. Barueri, data lançada eletronicamente.

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Processo nº 5003367-69.2025.4.03.6201

ID: 306095570

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003367-69.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PETRONILHA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003367-69.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: PETRONILHA SANTOS DA SIL…

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Processo nº 5003367-14.2023.8.13.0515

ID: 306679117

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003367-14.2023.8.13.0515

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA GOULART OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO DE MOURA SANTOS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELA GOULART OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova …

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