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Processo nº 5003469-21.2020.8.24.0067

ID: 325396064

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Descanso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-21.2020.8.24.0067

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB/SC 18.359) ANDRE FERNANDO MOREIRA (OAB/SC 48.339)

Procedimento Comum Cível Nº 5003469-21.2020.8.24.0067/SC INTERESSADO : STALAR INCOTELHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFIS E TELHAS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO ADVOGADO(A) : ANDRE FERNANDO MOREIRA SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração do evento 369. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5003469-95.2025.8.13.0699

ID: 259864031

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-95.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NILDA PIRES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDYMARA BRESSAN (OAB/MG 200.114) JORDANIA RODRIGUES OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MG 193.059)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5003469-95.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NILDA PIRES LOPES CPF: 629.310.836-15 UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGI… Ver mais

Processo nº 5003469-44.2022.8.13.0459

ID: 257084513

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ouro Branco Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003469-44.2022.8.13.0459

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ADILSON RESENDE VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 144.103)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Vara Única da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5003469-44.2022.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ADILSON RESENDE VIEIR… Ver mais

Processo nº 5003469-44.2022.8.13.0459

ID: 257084516

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ouro Branco Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003469-44.2022.8.13.0459

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA BAETA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 144.103)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Vara Única da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5003469-44.2022.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ADILSON RESENDE VIEIR… Ver mais

Processo nº 5003469-26.2024.8.13.0216

ID: 330817700

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-26.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALE SORRISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIUBIANNI DUMONT COSTA (OAB/MG 200.982)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5003469-26.2024.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais

Processo nº 5000074-63.2024.4.04.7118

ID: 272542988

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000074-63.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000074-63.2024.4.04.7118/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A multa deve ser mantida. O cumprimento da obrigação sequer ocorreu por parte da CEF. O levantamento da hipoteca era de responsabilidade da instituição financeira. Não caberia, em tes… Ver mais

Processo nº 5003469-95.2025.8.13.0699

ID: 299117956

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-95.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NILDA PIRES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDYMARA BRESSAN (OAB/MG 200.114) JORDANIA RODRIGUES OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MG 193.059)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5003469-95.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NILDA PIRES LOPES CPF: 629.310.836-15 UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGI… Ver mais

Processo nº 5003469-44.2022.8.13.0459

ID: 276514851

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ouro Branco Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003469-44.2022.8.13.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA BAETA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 144.103)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Vara Única da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5003469-44.2022.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ADILSON RESENDE VIEIR… Ver mais

Processo nº 5003469-44.2022.8.13.0459

ID: 276514854

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ouro Branco Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003469-44.2022.8.13.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON RESENDE VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 144.103)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Vara Única da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5003469-44.2022.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ADILSON RESENDE VIEIR… Ver mais

Processo nº 5003469-12.2023.8.21.0160

ID: 261176729

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003469-12.2023.8.21.0160

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

80

Apelação Cível Nº 5003469-12.2023.8.21.0160/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral APELADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO A 6ª C… Ver mais

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