Resultados para "5003667-27.2024.4.04.7013" – Página 6 de 57

Processo nº 5003667-90.2022.4.03.6183

ID: 313371809

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003667-90.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE SOUZA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE ELLEN ZANGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003667-90.2022.4.03.6183 AUTOR: FERNANDO DE SOUZA NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALINE ELLEN ZANGALLI - SP319700 REU: INST…

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Processo nº 5003667-68.2021.8.13.0701

ID: 332408524

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003667-68.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TACIANA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA CRISTINA MAXIMO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TACIANA ALVES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5003667-68.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXE…

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Processo nº 5003667-09.2022.4.03.6307

ID: 316289458

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003667-09.2022.4.03.6307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDO APARECIDO TONON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON BOCARDO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003667-09.2022.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: ROMILDO APARECIDO TONON Advo…

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Processo nº 5003667-79.2023.8.13.0319

ID: 315084307

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003667-79.2023.8.13.0319

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DONATO FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIRIA RAQUEL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - …

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Processo nº 5003667-30.2024.8.13.0324

ID: 262806717

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003667-30.2024.8.13.0324

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS ARAUJO MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá PROCESSO Nº: 5003667-30.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…

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Processo nº 5003667-85.2023.8.21.0051

ID: 297379198

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Garibaldi Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5003667-85.2023.8.21.0051

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAGNUS DE CEZARO FOLLE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO ARNHOLD LUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5003667-85.2023.8.21.0051/RS EMBARGANTE : MAGNUS DE CEZARO FOLLE ADVOGADO(A) : TIAGO ARNHOLD LUZA (OAB RS085060) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO o reconhecimento da proce…

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Processo nº 5003667-68.2021.8.13.0701

ID: 312126294

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003667-68.2021.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TACIANA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA CRISTINA MAXIMO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TACIANA ALVES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5003667-68.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXE…

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Processo nº 5003667-15.2024.8.21.0160

ID: 319732143

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vera Cruz Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003667-15.2024.8.21.0160

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEHNEM & SEHNEM LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIA LISETE STAUB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003667-15.2024.8.21.0160/RS EXEQUENTE : SEHNEM & SEHNEM LTDA ADVOGADO(A) : LUCIA LISETE STAUB (OAB RS065460) SENTENÇA HOMOLOGO o ACORDO entabulado entre as parte…

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Processo nº 5003667-65.2024.4.03.6104

ID: 324027383

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003667-65.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILDO CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003667-65.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ADEMILDO CHAGAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO HE…

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Processo nº 5003667-27.2024.4.04.7013

ID: 334741436

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003667-27.2024.4.04.7013

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO PERES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO DEGELO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA SEBASTIANA VINHA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003667-27.2024.4.04.7013/PR AUTOR : REINALDO PERES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : PEDRO VINHA (OAB PR017377) ADVOGADO(A) : ELISA SEBASTIANA VINHA DOS SANTOS (OAB … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003667-27.2024.4.04.7013/PR AUTOR : REINALDO PERES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : PEDRO VINHA (OAB PR017377) ADVOGADO(A) : ELISA SEBASTIANA VINHA DOS SANTOS (OAB PR028648) ADVOGADO(A) : THIAGO DEGELO VINHA (OAB SP214006) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho do ev. abaixo, ficam as partes intimadas da audiência a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM CLOUD MEETING . A critério dos advogados, partes e testemunhas – o comparecimento também poderá ser pessoal à sede desta unidade judiciária, mediante peticionamento nos autos, com antecedência mínima de 05 dias da data da audiência abaixo indicada: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 14/08/2025, às 15h 30min Em relação à audiência fica estabelecido: I. a parte interessada na produção da prova, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art.1º da Lei 10.259/01 e na forma do art.450 do CPC , deverá ARROLAR , no prazo de 05 dias, mediante peticionamento nos autos, o nome da(s) testemunha(s), a profissão, o estado civil, a idade, o CPF e o RG (juntar documento com foto), além do endereço completo e o número de telefone celular com acesso a aplicativo de mensagens (whatsapp ou similar) e o endereço eletrônico. Recomenda-se que a referida petição seja marcada no Eproc com sigilo em relação a terceiros, a fim de observar a proteção dos dados. Importante frisar que é entendimento comum dos Juízos da Unidade que o ponto da correta, precisa e completa qualificação das testemunhas entremostra-se especialmente relevante no processo previdenciário , porquanto, para além de suspeição/impedimento, perquirições encontram maior ou menor interesse de acordo com as circunstâncias próprias das testemunhas, especialmente idade, profissão, endereço: [i]a idade da testemunha, por exemplo, é crucial para determinar a capacidade temporal de conhecimento direto da testemunha sobre os fatos; [ii]a profissão atual da testemunha pode indicar seu grau de conhecimento sobre as atividades rurais do autor, sem prejuízo de a inquirição incidir sobre a profissão da testemunha ao tempo dos fatos objeto da prova; [iii]o endereço completo é fundamental para se estabelecer o conhecimento dos fatos por relações de vizinhança, como para prova de União Estável ou para comprovação de atividade rural recente, entre outras possibilidades. Por conta disso, a correção, precisão e completude da qualificação das testemunhas permite ao juiz e aos demais participantes da produção probatória filtrar e adaptar o questionamento a cada depoente, conferindo maior segurança e valor ao resultado da prova oral com impactos positivos na fundamentação ao convencimento judicial, na celeridade de análise da prova e de conclusão do julgamento. II. que a intimação das partes e testemunhas para comparecimento ao ato, por meio de acesso ao sistema, será de responsabilidade dos seus procuradores constituídos. III. que eventual necessidade de teste ao sistema ou impossibilidade de acesso deverá ser informada, mediante peticionamento nos autos, com antecedência mínima de 48 horas do ato, a fim de possibilitar a deliberação acerca da melhor forma de viabilizar a sua realização. IV . a audiência será objeto de gravação, a qual será disponibilizada nos autos em até 72 horas de sua conclusão. A audiência será realizada através do aplicativo ZOOM CLOUD MEETING que deverá ser instalado no smartphone ou computador ANTES do horário da audiência, conforme orientações abaixo, sendo que a inviabilidade técnica/tecnológica deverá ser comunicada à Vara com antecedência: 1) O aplicativo (app) ZOOM Cloud Meeting para smartphones deve ser instalado em dispositivos Android pelo link https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings , e em dispositivos iOS (Apple) pelo link https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307 , ou em caso de acesso pelo computador, o programa ZOOM deverá ser instalado no link https://zoom.us/download . Seguem tutoriais simplificados: - criado pelo NTI/JFPR, sobre a participação das partes e dos advogados na audiência com o aplicativo Zoom Cloud Meeting pelo seu celular ou tablet : https://intrapr2.trf4.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/535a3ba9545607e90f4a4a3d020096dd.pdf - criado pelo TJAP sobre instalação e utilização do Zoom : https://www.tjap.jus.br/portal/images/stories/documentos/manuais/tutorial-zoom.2.pdf 2) A audiência deverá ser acessada através do link abaixo indicado ou no aplicativo, inserindo o ID da reunião abaixo informado e, importante , indicando o nome e CPF/OAB do usuário; Dicas importantes para quem não conhece o aplicativo : a) O aplicativo ZOOM CLOUD MEETING deverá ser instalado no equipamento antecipadamente - no computador ou no dispositivo que será utilizado; b) O uso de fone de ouvido é opcional mas garante uma melhor qualidade de áudio; c) Quando o participante acessar o link da audiência, aparecerá uma mensagem informando para aguardar o "anfitrião" ( host ) iniciar a reunião (se o acesso ocorrer antes do horário da audiência), ou uma mensagem informando que o "anfitrião" deixará você entrar em breve, basta aguardar sua autorização de ingresso; d) Qualquer dificuldade ou problema com a audiência deverão ser tratados, preferencialmente, pelo telefone (43) 3511-0210 ( whatsapp ) ou e-mail corporativo da 1ª Vara Federal de Jacarezinho (informando telefone de contato): prjac01@jfpr.jus.br (entre 13 e 18 horas). Ficam registrados ainda, como outras alternativas de contato, os telefones do plantão judiciário extraordinário: 43-98829-6614 ou 43-3511-0200. e) As partes deverão estar cientes do inteiro teor PROTOCOLO DA AUDIÊNCIA a seguir: PROTOCOLO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Ficam as partes advertidas quanto à não espetacularização do ato processual, sendo vedada a transmissão da audiência ao vivo, bem assim a gravação de vídeo e/ou voz sem a prévia autorização judicial, já que se trata de atividade interna de foro e é responsabilidade de todos preservar a intimidade e a imagem dos participantes do ato judicial; 2. A palavra poderá ser pedida ao presidente da audiência, através de aceno da mão ou através do pictograma “levantar a mão”, substituindo assim o requerimento de consignação em ata de alguma informação, ou ‘pela ordem’ evitando confronto direto na audiência que prejudique o áudio; 3. Devem ser utilizados fones de ouvido como forma de propiciar melhor qualidade do áudio; 4. Os participantes devem estar em local silencioso e iluminado; 5. Considerando que a audiência é um ato formal e solene, os participantes deverão apresentar-se adequadamente e com um mínimo de decoro; 6. Os participantes devem atentar para o fato de que o juiz terá o controle dos microfones, a fim de propiciar melhor qualidade do áudio; 7. Será permitido o fechamento do vídeo e do áudio sempre que a parte desejar consultar seu advogado, a fim de fazê-lo reservadamente, facultada, ainda, a transferência de alguns participantes para uma sala virtual reservada, onde os demais não terão acesso à conversação; 8. As partes ficam advertidas quanto ao compromisso ético de se preservar a lisura da prova testemunhal, inclusive quanto à incomunicabilidade. Nesse aspecto vale repisar que o depoente/testemunha/informante, deve procurar um lugar isolado para depor, não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento, não utilizar qualquer aparelho eletrônico, dentre outras providências, de modo a garantir e preservar todos os ditames legais correspondentes à audiência, sob pena de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade. Para maior confiabilidade da prova, além da exigência do compromisso formal de partes e advogados no protocolo, poderá ser exigido que a testemunha envie por algum canal, a exemplo do WhatsApp , seu localizador no momento a audiência ou uma espécie de “passeio ao vivo” com a câmera pelo ambiente em que se encontra. O ideal é que a testemunha esteja sozinha no local em que prestar o depoimento. 9. Poderá ser feito um breve treinamento sobre as funcionalidades do aplicativo logo após a abertura da teleaudiência; 10. Sugere-se que os participantes verifiquem previamente os aparelhos celulares ou notebooks quanto à carga suficiente, de modo a não se interromper o ato por falta ou ausência de bateria nessas estações; 11. Será utilizada a ferramenta de colocar o participante em "sala de espera”, após o início da audiência, para que não haja interferências nos atos, cabendo ao juiz com seu assistente admitir a entrada de novos participantes, com observância da publicidade do ato; 12. A testemunha será mantida em sala de espera virtual ( lobby ), enquanto não estiver prestando seu depoimento, ou, caso não tenha acesso à internet de boa qualidade para aguardar todo o período, deve ser posta em sobreaviso e ser contatada no momento em que o depoimento for prestado. 13. No tocante à identificação das partes e testemunhas, evidentemente, não será possível a sua identificação presencial, assim como dos atores jurídicos. Quanto a advogados e procuradores, poderão ser colhidas fotos dos respectivos documentos de identificação, seja pela anexação nos autos, seja por outro canal de comunicação, inclusive WhatsApp . Quanto às partes e testemunhas, sugere-se que, além da foto do documento, seja também encaminhada uma foto do tipo autorretrato ( “selfie” ) que ofereça mais elementos para comparação no momento em que entrarem na transmissão, bem como a confirmação de dados singulares e complementares da pessoa constantes do processo. A esse respeito, é muito importante que todos, porém sobretudo partes e testemunhas, estejam em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possam ser identificados com a devida segurança. ENTRAR NA REUNIÃO CLIQUE no Link: https://jfpr-jus-br.zoom.us/j/83775142867 - ou digite (copie e cole) na barra de endereço do navegador. ID da reunião: 837 7514 2867

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