Resultados para "5003676-85.2024.8.13.0487" – Página 6 de 46

Leandro Da Cunha Silva x Algar Telecom S/A

ID: 335463809

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003676-98.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA CUNHA SILVA

Polo Passivo:

ALGAR TELECOM S/A

Intimação

Advogados:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Mariana Silva Nascimento x Banco Do Brasil Sa

ID: 325539161

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002609-85.2024.8.13.0487

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA SILVA NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5002609-85.2024.8.13.0487 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍV… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5002609-85.2024.8.13.0487 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: MARIANA SILVA NASCIMENTO CPF: 058.854.496-51 RECORRIDO(A): BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DECISÃO Dispensado o relatório (art. 46, caput, da Lei 9.099/1995). O Código de Processo Civil estabelece o seguinte: Art. 932. Incumbe ao relator: (…) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; Estabelece a Lei 9.099/1995: Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1.º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. No caso deste processo, o recurso é manifestamente inadmissível porque a parte recorrente não comprovou o preparo recursal, conforme o ID 501386587, no prazo de 48 horas estipulado no art. 42, § 1.º, da Lei 9.099/1995. E mesmo após o alongado prazo de 15 dias concedido no ID 503181221 a parte recorrente não comprovou a necessidade da gratuidade da justiça. Posto isso, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora, julgo deserto o recurso contra a sentença e dele não conheço, decidindo monocraticamente em atenção ao art. 932, III, do Código de Processo Civil. Adiro ao entendimento do enunciado 122, do FONAJE (“É cabível a condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de não conhecimento do recurso inominado”), e condeno o recorrente integralmente vencido a pagar as custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Intimem-se. Data da assinatura eletrônica. Emerson Chaves Motta Juiz de Direito RELATOR

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Processo nº 5003676-86.2024.8.21.0156

ID: 282622453

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Charqueadas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003676-86.2024.8.21.0156

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CERES TERESINHA DOS SANTOS SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KASSIA MORTAZA DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIULIA SILVEIRA BERBIGIER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003676-86.2024.8.21.0156/RS AUTOR : CERES TERESINHA DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO(A) : KASSIA MORTAZA DO NASCIMENTO (OAB RS127506) ADVOGADO(A) : GIULIA SILV…

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Processo nº 5003676-04.2024.8.13.0514

ID: 313513263

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003676-04.2024.8.13.0514

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA DE REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO DAMASCENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDILSON TEODORO AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, …

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Processo nº 5003676-76.2025.4.04.7102

ID: 315676021

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003676-76.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS VOLMIR TAVARES GRACIOLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ERNANI SENGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003676-76.2025.4.04.7102/RS AUTOR : LUIS VOLMIR TAVARES GRACIOLI ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENG…

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Processo nº 5003676-43.2020.8.13.0223

ID: 321551081

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003676-43.2020.8.13.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOEL CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5003676-12.2024.4.03.6303

ID: 262966989

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003676-12.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS FERRAREZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003676-12.2024.4.03.6303 / 2ª Va…

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Processo nº 5003676-67.2025.8.13.0223

ID: 260766139

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003676-67.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RONEN BERNARDES DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA LAGE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5003676-43.2020.8.13.0223

ID: 329046563

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003676-43.2020.8.13.0223

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5003676-60.2019.4.03.6182

ID: 331799041

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003676-60.2019.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003676-60.2019.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCU…

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