Resultados para "5003870-05.2022.8.13.0407" – Página 6 de 31

Processo nº 5003870-88.2021.4.03.6344

ID: 317217546
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-88.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: OSIAS BOAVENTURA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: BRUNA MANNRICH - SC54486 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T … Ver mais

Processo nº 5003870-66.2025.4.03.6306

ID: 317282017
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-66.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: LUIS RICARDO SAMPAIO DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: MARIANA GEANE DE LEMOS - PE54446 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003870-77.2024.8.21.0159/RS EXEQUENTE : VANESSA KIRCH CARDOSO ALTHAUS ADVOGADO(A) : Sandra Marcia da Costa Osório Siqueira (OAB RS118214) DESPACHO/DECISÃO Vistos... Precedendo a análise do pedido evento 24, atenda-se o evento 19. DL. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5004646-05.2022.8.13.0407 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] RECORRE… Ver mais

Processo nº 5003870-04.2023.4.03.6317

ID: 316822408
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-04.2023.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: JOSE ILTON DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO AUGUSTO MICHELETTI JARMELO - SP393904 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S … Ver mais

Processo nº 5003870-46.2025.4.04.7112

ID: 316829649
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003870-46.2025.4.04.7112/RS IMPETRANTE : JOSE ANTONIO SILVA DAMIAN ADVOGADO(A) : LUCAS DE SOUZA BOLZAN (OAB RS127162) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do CPC/2015 e no art. 6º, § 5º da Lei nº. 2.016/09. Não há… Ver mais

Processo nº 5003870-76.2025.4.04.7102

ID: 316394612
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003870-76.2025.4.04.7102/RS AUTOR : IRIS DA SILVA GOULARTE ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO FLOR JUNIOR (OAB RS122747) ADVOGADO(A) : IGOR COSTA GRESSLER (OAB RS119660) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de méri… Ver mais

Processo nº 5003870-63.2022.4.04.7205

ID: 316305297
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003870-63.2022.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50038706320224047205/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : ODILON SASSE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAICON CASTILHO (OAB PR060855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seg… Ver mais

Processo nº 5003870-52.2022.4.03.6183

ID: 316233583
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003870-52.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do TRF. Requeiram o que de direito, no prazo de 5… Ver mais