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Processo nº 5003584-57.2024.4.02.5108

ID: 343542447

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003584-57.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JOICE PIRES DA SILVA MARIA CLARA PIRES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA LOGAO SOARES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003584-57.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : FERNANDO ANTONIO RODRIGUES REQUERENTE : MARIA CLARA PIRES SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) AD…

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Processo nº 5004069-58.2025.8.24.0005

ID: 304997924

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-58.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OURIOVALDO CESAR CORREA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004069-58.2025.8.24.0005/SC AUTOR : OURIOVALDO CESAR CORREA ADVOGADO(A) : JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB PE050401) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extin…

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Processo nº 5004069-30.2023.8.21.0064

ID: 295009172

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-30.2023.8.21.0064

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MICHELE ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA GUERIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004069-30.2023.8.21.0064/RS AUTOR : ALESSANDRA MICHELE ARRUDA ADVOGADO(A) : ANDREIA GUERIN (OAB RS088653) SENTENÇA julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALESSAND…

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Henry Pierre Zavaglio e outros x Seguros Sura S.A. e outros

ID: 293744735

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-59.2019.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRY PIERRE ZAVAGLIO JOSIANE MACIEL ZAVAGLIO MARIA SIDNEI MEIRA ZAVAGLIO

Polo Passivo:

SEGUROS SURA S.A. TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA

Sentença

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEANDRO LUIZ CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO IVO ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004069-59.2019.8.24.0008/SC AUTOR : MARIA SIDNEI MEIRA ZAVAGLIO ADVOGADO(A) : LEANDRO LUIZ CUNHA (OAB SC007832) AUTOR : JOSIANE MACIEL ZAVAGLIO ADVOGADO(A) : LEANDRO LUI…

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Processo nº 5004069-51.2023.8.21.0057

ID: 301509887

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004069-51.2023.8.21.0057

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAINE DE OLIVEIRA CIRINO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004069-51.2023.8.21.0057/RS EXECUTADO : JAINE DE OLIVEIRA CIRINO ADVOGADO(A) : AMARO JUNIOR DE ALMEIDA (OAB RS042289) DESPACHO/DECISÃO 1. Isso posto, ACOLHO a al…

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Processo nº 5004069-86.2017.8.13.0056

ID: 260344313

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004069-86.2017.8.13.0056

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LILIAN GRACIELE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAROLDO AUGUSTINHO DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LILIAN GRACIELE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, …

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Processo nº 5004069-71.2023.4.03.6108

ID: 331625942

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-71.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

STELLA NEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004069-71.2023.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: STELLA NEME Advogado do(a) AUTOR: SILVANA VIANA - SP259289 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 5004069-57.2024.4.02.5108

ID: 316657977

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-57.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA TEIXEIRA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-57.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : JORGE LUIZ TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO PRO… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-57.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : JORGE LUIZ TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: (i) conceder a JORGE LUIZ TEIXEIRA o benefício previdenciário de pensão por morte, em caráter vitalício, sendo o valor da pensão correspondente a 60% do valor do benefício recebido pela ex-segurada, na cota-parte de 100%, desde a data do ÓBITO (14/05/2021), e deverão ser aplicadas as inovações legislativas trazidas pela EC 103/19; DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que o INSS implante o benefício ora deferido em 20 dias úteis contados da intimação da presente, devendo trazer aos autos, no mesmo prazo, a respectiva comprovação; e (ii) pagar as parcelas atrasadas desde a DIB até a efetiva implantação do benefício. Até 08/12/2021, as mensalidades devem ser corrigidas monetariamente pelo INPC, desde cada vencimento (STJ Tema 905), e acrescidas de juros moratórios a partir da citação, segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (Lei 9.494/1997, art. 1º-F). A partir de 09/12/2021, para fins de atualização monetária e juros de mora, incidirá, uma única vez, o índice da taxa Selic, acumulada mensalmente, até o efetivo pagamento (EC 113/2021, art. 3º). Registre-se que as parcelas vencidas até a véspera da propositura da ação e as 12 parcelas que se vencerem após essa data, com a respectiva correção monetária, estão limitadas a 60 salários mínimos. As parcelas seguintes, a correção monetária e os juros de mora devidos sobre o teto dos Juizados, a partir do ajuizamento desta ação, poderão ser pagos integralmente. Se, na data da requisição do valor, o montante da condenação ultrapassar 60 salários mínimos, será pago via Precatório, facultado à parte credora renunciar ao excedente do crédito para que receba mais rapidamente, por Requisição de Pequeno Valor (RPV). Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Niterói (APSADJ) para, em atendimento à antecipação de tutela, cumprir o item (i) do dispositivo. No mesmo prazo de 20 dias úteis, deverá informar à parte autora o cumprimento desta decisão judicial bem como noticiá-lo nestes autos. Sem custas (Lei no. 9.099/1995, art. 54), sem honorários (Lei no. 9.099/1995, art. 55) e sem reexame obrigatório (Lei nº. 10.259/01, art. 13). Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal e certificado o cumprimento da tutela de urgência, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Com o trânsito em julgado e implantado o benefício, intime-se o INSS para, no prazo de 20 dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 da Lei 10.259/2001. Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverá ser informado, em separado, os valores relativos aos exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento ao art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, e art. 8º, inciso XVII, da Resolução CJF nº 458/2017, visando a indicação da forma de incidência do Imposto de Renda. Eventualmente decorrido o prazo sem cumprimento, remeta-se o feito à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos, ficando esta autorizada a restituir os autos à secretaria, caso o INSS faça a juntada de seus cálculos neste interregno. Destaco que, apresentados os cálculos pela Contadoria Judicial em razão da omissão do INSS, esta autarquia não terá devolução do prazo de 20 (vinte) dias para se manifestar a respeito, caso em que somente terá vista do ofício requisitório expedido, tal como a parte autora. Com a apresentação dos cálculos, intime-se à parte autora a respeito, pelo prazo de 05 dias úteis. Na mesma oportunidade, caso o valor devido ultrapasse 60 salários mínimos, deverá a parte autora manifestar seu interesse em renunciar ao excedente desse teto, a fim de receber via RPV. O silêncio valerá como renúncia e será expedida a devida RPV. Sem oposição, extraia a Secretaria as minutas de requisição de pagamento, destacando-se os honorários advocatícios contratuais e/ou sucumbenciais, se for o caso. Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 dias úteis. Após, voltem-me os autos para o envio da RPV ou do Precatório. O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (Lei 8.906/1994, art. 22, § 4º), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado. Com o envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Fica ciente a parte autora (e seu advogado, se for o caso) de que, após 60 dias do envio do requisitório, o que poderá ser acompanhado pelo site eproc.trf2.jus.br, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais do CPF e da identidade, um comprovante de residência, bem como o número do processo, para levantamento dos valores referentes às prestações vencidas. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Autorizo os Oficiais de Justiça a contatarem eletronicamente e remotamente os destinatários das ordens emanadas deste Juízo. P. R. I.

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Processo nº 5004069-27.2025.4.03.6100

ID: 259357688

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-27.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LECI ALVES BORGES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR DE ALMEIDA PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIS TALPAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004069-27.2025.4.03.6100 AUTOR: LECI ALVES BORGES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO LUIS TALPAI - SP429260, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P …

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Yelum Seguros S.A x Celesc Distribuição S.A.

ID: 333715065

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004069-66.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

YELUM SEGUROS S.A

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Sentença

Advogados:

LEONARDO STRINGHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004069-66.2025.8.24.0067/SC EXEQUENTE : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA Diante do adimplemento…

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