Resultados para "5004070-04.2025.8.13.0699" – Página 6 de 50

União - Fazenda Nacional x Bermo Valvulas E Equipamentos Industriais Ltda e outros

ID: 256330060

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004070-02.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

BERMO VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Outros

Advogados:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE GUILHERME CORRENTE

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Processo 5004070-02.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 11/04/2025.

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Simone Da Silva x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros e outros

ID: 292017649

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004070-78.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA SILVA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

DANIELLE GASSNER GIALDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004070-78.2025.8.24.0058 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5004070-51.2025.8.24.0067

ID: 293232373

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004070-51.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIA MIRANDA OLSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004070-51.2025.8.24.0067 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 06/06/2025.

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Eleonite Da Silva Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313023728

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004070-83.2016.4.04.7107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELEONITE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HALIFFER SGARABOTTO MACEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004070-83.2016.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 30/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 257258370

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004070-28.2022.4.04.7122

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JONES BERTUZZO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VICTORIA MARINA PASQUALI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILMAR MARINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DALL AGNOL PASQUALI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004070-28.2022.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 14/04/2025.

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Banco Central Do Brasil - Bacen x Nilson Delmar Schneider

ID: 335222984

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004070-69.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Polo Passivo:

NILSON DELMAR SCHNEIDER

Outros

Advogados:

JACSON MATEUS ERLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA FRANKE STEFFENS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004070-69.2024.4.04.7118 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5006689-04.2025.8.13.0699

ID: 336987395

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006689-04.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO MARTINS QUINTAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO HONORATO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

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Processo nº 5006808-62.2025.8.13.0699

ID: 319492605

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006808-62.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA DE LUCAS ARAUJO SAMOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5006808-62.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5006808-62.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: CLAUDIA MARIA DE LUCAS ARAUJO SAMOR CPF: 588.091.476-34 RÉU: PARANA BANCO S/A CPF: 14.388.334/0001-99 SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais cumulada com pedido liminar proposta por CLÁUDIA MARIA DE LUCAS ARAÚJO SAMOR em face de PARANÁ BANCO S/A. A presente ação versa sobre os contratos de nº. 58032648969-331, 58032648970-331 e 58032648971-331. Em consulta ao PJe, verifica-se que, além deste feito, viceja outro que tem como objeto de discussão as mesmas contratações – autos nº. 5006495-04.2025.8.13.0699. A ação registrada sob o nº. 5006495-04.2025.8.13.0699 foi distribuída em 13 de junho de 2025. Por seu turno, este feito foi distribuído em 04 de julho de 2025. É dizer, a parte autora, com fundamento no mesmo contexto fático, postula, em face da mesma instituição financeira, a mesma consequência jurídica – restituição em dobro dos valores cobrados, compensação de valores, inexistência de débito e nulidade dos contratos consignados e o pagamento de indenização por dano moral. Nesse cenário, ressai incontroversa a configuração da litispendência, na forma do art. 337, §3º, do CPC, a impor a extinção, sem resolução do mérito, deste processo. À guia de conclusão, cumpre ter presente que o ajuizamento de ações distintas com pedidos amparados no mesmo fundamento jurídico, em angusto espaço de tempo, pelo mesmo advogado, denota a conduta temerária da parte autora, infensa ao postulado da boa-fé processual consagrado no art. 5° do CPC, desafiando, por corolário, a aplicação de multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, III, do CPC. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça, que concedo exclusivamente para este feito, sem extensão para outras ações em curso neste juízo. Sem honorários advocatícios, porquanto não aperfeiçoada a relação jurídico-processual. Condeno a parte autora por litigância de má-fé, cominando-lhe multa de 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa (art. 81 do CPC). Removi o sigilo da tramitação processual indevidamente imposto pela parte autora, na medida em que não preenchidas as hipóteses legais previstas no artigo 189 do CPC. Com o trânsito em julgado da sentença, baixe-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ubá/MG, data da assinatura eletrônica. VINÍCIUS PEREIRA DE PAULA Juiz de Direito

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Processo nº 5006689-04.2025.8.13.0699

ID: 309620777

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006689-04.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO MARTINS QUINTAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO HONORATO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

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Processo nº 5006398-04.2025.8.13.0699

ID: 298444009

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006398-04.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M A C URGAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GONCALVES ESPER TURNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR BORTOT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

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