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Processo nº 5004376-61.2024.4.03.6311

ID: 325696321

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-61.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA ROSA DE CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIANE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004376-61.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: SILVIA ROSA DE CASTRO SOUZA Ad…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 325835686

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5004376-93.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

EDUARDO LINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Ses…

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Processo nº 5004376-09.2025.8.13.0687

ID: 326349021

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-09.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULINO GANDRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO GANDRA MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE…

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Processo nº 5004376-11.2024.8.13.0342

ID: 326761929

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004376-11.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE MENDES DA SILVA RICARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CARDOSO MESQUITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALEX BRITO CARDOSO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador New…

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Processo nº 5004376-69.2022.8.13.0216

ID: 329491966

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-69.2022.8.13.0216

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, …

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Processo nº 5004376-19.2020.4.03.6144

ID: 329623739

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004376-19.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEM TRANSPORTES EIRELI

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRI… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5004376-19.2020.4.03.6144, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004376-19.2020.4.03.6144 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO(S): JEM TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 06.151.206/0001-07 PESSOA A SER INTIMADA: JEM TRANSPORTES EIRELI - CNPJ: 06.151.206/0001-07 (EXECUTADO) Valores bloqueados no BANCO, VALOR E DATA: BCO BRADESCO S.A., R$ 293,90 18 SET 2023 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5004376-93.2021.4.03.6108

ID: 297761936

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-93.2021.4.03.6108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LIZABEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004376-93.2021.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: CARLOS ALBERTO LIZABEL REPRESENTANTE: ELIANA MONTOYA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA…

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Processo nº 5004376-61.2016.8.13.0707

ID: 283142726

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004376-61.2016.8.13.0707

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE VARGINHA LTDA SICOOB CREDIVAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ROSCHEL CHRISTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADERBAL RODRIGUES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5004376-74.2020.8.24.0041

ID: 291282234

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 5004376-74.2020.8.24.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC

Ato ordinatório

Advogados:

JÚLIO CESAR HACKE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VLADEMIR VILANOVA MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Civil Coletiva Nº 5004376-74.2020.8.24.0041/SC RÉU : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sob…

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Processo nº 5004376-58.2019.8.13.0480

ID: 315141318

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-58.2019.8.13.0480

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO NUNES GUIMARAES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SEVERO E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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