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Processo nº 5004382-54.2017.4.03.6104

ID: 305389600

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004382-54.2017.4.03.6104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO AGUENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 320.888)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004382-54.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: JOSE ROBERTO AGUENA Advogado do(a) APELANTE: NILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - SP320888-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5004382-41.2016.8.13.0231

ID: 308533883

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004382-41.2016.8.13.0231

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCELI PEREIRA DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/MG 135.171)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais

Processo nº 5004382-73.2025.4.03.6104

ID: 299406775

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004382-73.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MILIA INTERNATIONAL TRADE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALTER MACHADO VEPPO (OAB/RS 68.807) GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB/RS 97.458)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004382-73.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: MILIA INTERNATIONAL TRADE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS - RS97458, WALTER MACHADO VEPPO - RS68807 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//… Ver mais

Processo nº 5004382-85.2024.8.13.0352

ID: 312485771

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-85.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 500… Ver mais

Processo nº 5004382-85.2024.8.13.0352

ID: 312485779

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-85.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAILDA FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS SANTOS DE SA (OAB/MG 145.698) JOAO PEDRO CAVALCANTE SILVA (OAB/MG 230.446)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 500… Ver mais

Processo nº 5004382-95.2024.8.13.0672

ID: 316100884

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004382-95.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO DE BARCELOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR FRANCA FONSECA (OAB/MG 132.925)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5004382-95.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 5004382-98.2025.8.24.0011

ID: 277446169

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004382-98.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO NEO DANTAS (OAB/DF 56.751) LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB/DF 47.835) CECILIA DELALIBERA TRINDADE (OAB/MG 139.060) THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB/DF 20.792)

Carta Precatória Cível Nº 5004382-98.2025.8.24.0011/SC AUTOR : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se, conforme deprecado. Após, devolva-se à origem. Ver mais

Processo nº 5004382-81.2025.8.13.0439

ID: 320258565

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004382-81.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE PAULA (OAB/MG 208.302)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5004382-81.2025.8.13.0439 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5004382-60.2023.8.13.0210

ID: 323998202

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5004382-60.2023.8.13.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA CORREIA TUXA CONFECCOES, INDUSTRIA & COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE LUCIO DOS SANTOS (OAB/MG 42.737) KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/MG 154.308) PATRICIA DAYSE ROCHA SANTOS (OAB/MG 117.041)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 50… Ver mais

Processo nº 5004382-37.2024.8.13.0271

ID: 325198515

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-37.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR ROMERO SALES PIMENTEL (OAB/MG 103.907)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5004382-37.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SILVIO LUIZ RIBEIRO CP… Ver mais

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