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Processo nº 5006439-94.2025.8.08.0024

ID: 259365412

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5006439-94.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

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TALITA MUSEMBANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PUPPIM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-…

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Processo nº 5006439-94.2025.8.08.0024

ID: 259365500

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5006439-94.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA MUSEMBANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PUPPIM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-…

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Processo nº 5006439-90.2024.8.13.0024

ID: 256532327

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006439-90.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DE OLIVEIRA SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Processo nº 5006439-72.2025.8.13.0245

ID: 335964331

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006439-72.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR ANTONIO RODRIGUES MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITORIA HELENA DA SILVA ALMEIDA

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GILBERTO ANTONIO MAGALHAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila O…

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Processo nº 5006439-71.2023.8.13.0074

ID: 337116446

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Bom Despacho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006439-71.2023.8.13.0074

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO GONTIJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHAN CARVALHO GAINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2º Juizado Especial da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran P…

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Processo nº 5006439-77.2021.8.24.0125

ID: 281036368

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006439-77.2021.8.24.0125

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SERPA FELDHAUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5006439-77.2021.8.24.0125/SC AUTOR : CAROLINE SERPA FELDHAUS ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração ac… Procedimento Comum Cível Nº 5006439-77.2021.8.24.0125/SC AUTOR : CAROLINE SERPA FELDHAUS ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração acerca dos honorários periciais formulado no evento 58, pois, conforme dispõe o art. 1º, §4º, da Lei 13.876/19, "o pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada " . No presente caso a realização de nova perícia foi determinada pelo e. Tribunal de Justiça. Nesse sentido, colhe-se da decisão proferida em sede de apelação ( processo 5006439-77.2021.8.24.0125/TJSC, evento 4, DESPADEC1 ): Assim, necessário o retorno dos autos a primeira instância para a realização de novo exame pericial, a fim de complementar e dirimir as dúvidas existentes sobre a possível redução da capacidade laboral da parte. Outrossim, diante do transcurso de cerca de 1 ano desde a data da realização da perícia anterior, deve o INSS ser intimado para apresentar aos autos possíveis benefícios concedidos ao segurado ao longo desse período. Fica prejudicada, no momento, a análise das demais alegações deduzidas no apelo. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 938, §3º do CPC, determina-se a conversão do julgamento em diligência, a fim de que seja realizada perícia na origem nos moldes da fundamentação. No despacho do evento 51, DESPADEC1 foi consignado: Tendo em vista que o Juízo de 2º Grau determinou " realização de novo exame pericial " ( processo 5006439-77.2021.8.24.0125/TJSC, evento 4, DESPADEC1 ), DESIGNO a perícia médica para o dia 01/09/2023 14:40, que será realizada no fórum desta Comarca (Rua 700, n. 270, bairro Várzea, CEP 88220-000, Itapema/SC). Diante disso, intime-se novamente a autarquia previdenciária para que efetue o depósito dos honorários periciais. Não realizado o depósito no prazo legal, defiro o sequestro do valor correspondente, via sistema Sisbajud, sem necessidade de nova conclusão. Realizado o depósito, expeça-se alvará em favor do períto nomeado. Não havendo pendências, arquivem-se os autos.

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Processo nº 5006439-52.2022.8.13.0512

ID: 306174467

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5006439-52.2022.8.13.0512

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARLY ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JILMARA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: …

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Processo nº 5006439-70.2025.4.02.0000

ID: 278450838

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006439-70.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARWIN ARAUJO GUERREIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ILIAN NUNES VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5006439-70.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : MARWIN ARAUJO GUERREIRO ADVOGADO(A) : ILIAN NUNES VIEIRA (OAB RJ161596) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte agravada para apresentar r…

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Processo nº 5006439-93.2024.4.03.6332

ID: 324003711

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006439-93.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006439-93.2024.4.03.6332 / CECON-Guarulhos SUCEDIDO: EXPEDITO JOSE DOS SANTOS SUCESSOR: MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) SUCESSOR: RICARD…

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Processo nº 5006439-90.2024.8.13.0024

ID: 256532324

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006439-90.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO DE CARVALHO SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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