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"5007750-02.2022.8.13.0699" - Resultados da Busca – Página 6 de 25

Processo nº 5007750-05.2025.4.03.6100

ID: 333547628

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007750-05.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4.ª VARA FEDERAL CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5007750-05.2025.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado…

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Luis Henrique Miranda Cambraia x Banco Safra S.A

ID: 281432886

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045437-67.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE MIRANDA CAMBRAIA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGO DE SOUSA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO ALVES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FREDERICO JOSE BORGES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5045437-67.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUIS HENRIQUE MIRANDA CAMBRAIA CPF: 173.164.458-23 RÉU: BANCO SAFRA S.A CPF: 58.160.789/0001-28 SENTENÇA Vistos, etc. Compulsando atentamente os autos, verifico que a minuta de acordo acostada em Id. 10419133586 também se refere ao processo de autos nº 5007750-22.2024.8.13.0702, que tramitou perante a 2ª Vara Cível desta comarca. Ademais, em consulta ao sistema PJE, constatei que a minuta de Id. 10419133586 também foi acostada aos autos nº 5007750-22.2024.8.13.0702, tendo sido homologada sem ressalvas naquele feito. Nesse sentido, entendo que a homologação de acordo idêntico em ambos os feitos possibilitaria que eventual cumprimento de sentença relativo à mesma obrigação fosse processado em duplicidade por juízos diferentes, o que não se pode admitir. Desse modo, entendo pela impossibilidade de homologação do acordo de Id. 10419133586, uma vez que este já foi objeto de homologação por outro juízo. Não obstante, verifico que na cláusula 3ª, parágrafo 1º, IV, restou registrada a desistência do demandante em relação ao presente feito (Id. 10419133586 – pág. 2). DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Fica desde já autorizado a devolução de documento do processo que tenha sido apresentado na secretaria, se houver. Observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, com baixa. Não há condenação, nesta fase, em custas e honorários advocatícios, conforme dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EWERTON RONCOLETA Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia

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Ereson Mafiolete Santana x Cardif Do Brasil Vida E Previdencia S/A

ID: 311921241

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007750-87.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERESON MAFIOLETE SANTANA

Polo Passivo:

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Sentença

Advogados:

ANDERSON AZEVEDO CZUPRYNIAKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007750-87.2025.8.21.0015/RS AUTOR : ERESON MAFIOLETE SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSON AZEVEDO CZUPRYNIAKI (OAB RS083161) RÉU : CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVO…

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Processo nº 5007750-68.2024.8.13.0525

ID: 322272567

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007750-68.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LENISE APARECIDA DE LIMA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN PAUL BORGES PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ROBERTO DE PAULA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5007750-15.2025.8.21.0039

ID: 276442552

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007750-15.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERONILDA COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007750-15.2025.8.21.0039/RS AUTOR : ERONILDA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor a se manifestar sobre o pr…

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Processo nº 5007750-20.2023.4.03.6344

ID: 276047009

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007750-20.2023.4.03.6344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANILO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ANDRADE COSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007750-20.2023.4.03.6344 / 2º Núc…

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Processo nº 5007750-60.2025.8.13.0290

ID: 325836289

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007750-60.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DIAS SIMOES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA RAPHAELA JESUS DOMINGOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO MIGUEL CAVALCANTI CERQUEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - C…

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Processo nº 5007750-35.2024.8.13.0245

ID: 329294558

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007750-35.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESIDENCIAL PORTAL DE SANTA LUZIA

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa …

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Processo nº 5007750-04.2022.8.24.0082

ID: 329846956

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007750-04.2022.8.24.0082

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BASTOS PETRELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL JAKOVLJEVIC PUDLA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007750-04.2022.8.24.0082/SC EXEQUENTE : MARCELO BASTOS PETRELLI ADVOGADO(A) : DANIEL JAKOVLJEVIC PUDLA (OAB SC040721) DESPACHO/DECISÃO CONCEDO a parte exequente o prazo s…

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Processo nº 5007750-36.2025.8.13.0686

ID: 331965437

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007750-36.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLYANE GOMES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

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