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Processo nº 5007750-40.2023.4.03.0000

ID: 261303490

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007750-40.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007750-40.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS …

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Raphael Basile Martins x Embaixador Intermediacao E Investimentos Ltda e outros

ID: 260751463

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007750-84.2022.8.13.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL BASILE MARTINS

Polo Passivo:

EMBAIXADOR INTERMEDIACAO E INVESTIMENTOS LTDA MTCOM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA RAIMUNDO ANTONIO SANTOS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MARCELO MATTOSO FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KELLY APARECIDA DE JESUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARIELLY DA SILVA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PR…

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Processo nº 5007750-06.2024.8.13.0287

ID: 256102276

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007750-06.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val…

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Processo nº 5007750-05.2025.4.03.6100

ID: 333547628

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007750-05.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4.ª VARA FEDERAL CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5007750-05.2025.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado…

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Luis Henrique Miranda Cambraia x Banco Safra S.A

ID: 281432886

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045437-67.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE MIRANDA CAMBRAIA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGO DE SOUSA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO ALVES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FREDERICO JOSE BORGES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5045437-67.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUIS HENRIQUE MIRANDA CAMBRAIA CPF: 173.164.458-23 RÉU: BANCO SAFRA S.A CPF: 58.160.789/0001-28 SENTENÇA Vistos, etc. Compulsando atentamente os autos, verifico que a minuta de acordo acostada em Id. 10419133586 também se refere ao processo de autos nº 5007750-22.2024.8.13.0702, que tramitou perante a 2ª Vara Cível desta comarca. Ademais, em consulta ao sistema PJE, constatei que a minuta de Id. 10419133586 também foi acostada aos autos nº 5007750-22.2024.8.13.0702, tendo sido homologada sem ressalvas naquele feito. Nesse sentido, entendo que a homologação de acordo idêntico em ambos os feitos possibilitaria que eventual cumprimento de sentença relativo à mesma obrigação fosse processado em duplicidade por juízos diferentes, o que não se pode admitir. Desse modo, entendo pela impossibilidade de homologação do acordo de Id. 10419133586, uma vez que este já foi objeto de homologação por outro juízo. Não obstante, verifico que na cláusula 3ª, parágrafo 1º, IV, restou registrada a desistência do demandante em relação ao presente feito (Id. 10419133586 – pág. 2). DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Fica desde já autorizado a devolução de documento do processo que tenha sido apresentado na secretaria, se houver. Observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, com baixa. Não há condenação, nesta fase, em custas e honorários advocatícios, conforme dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EWERTON RONCOLETA Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia

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Ereson Mafiolete Santana x Cardif Do Brasil Vida E Previdencia S/A

ID: 311921241

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007750-87.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERESON MAFIOLETE SANTANA

Polo Passivo:

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Sentença

Advogados:

ANDERSON AZEVEDO CZUPRYNIAKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007750-87.2025.8.21.0015/RS AUTOR : ERESON MAFIOLETE SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSON AZEVEDO CZUPRYNIAKI (OAB RS083161) RÉU : CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVO…

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Processo nº 5007750-68.2024.8.13.0525

ID: 322272567

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007750-68.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LENISE APARECIDA DE LIMA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN PAUL BORGES PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ROBERTO DE PAULA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5007750-15.2025.8.21.0039

ID: 276442552

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007750-15.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERONILDA COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007750-15.2025.8.21.0039/RS AUTOR : ERONILDA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor a se manifestar sobre o pr…

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Processo nº 5007750-20.2023.4.03.6344

ID: 276047009

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007750-20.2023.4.03.6344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANILO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ANDRADE COSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007750-20.2023.4.03.6344 / 2º Núc…

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Processo nº 5007750-60.2025.8.13.0290

ID: 325836289

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007750-60.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DIAS SIMOES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA RAPHAELA JESUS DOMINGOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO MIGUEL CAVALCANTI CERQUEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - C…

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