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Processo nº 5006105-50.2024.4.04.7102

ID: 309986017

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006105-50.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELOIR DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006105-50.2024.4.04.7102/RS REQUERENTE : ELOIR DA SILVA ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às Pa…

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Processo nº 5008045-85.2024.4.03.6000

ID: 316422248

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-85.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VIVIANE FERREIRA DA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008045-85.2024.4.03.6000 APELANTE: ALTAMIR LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ROBERT…

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Antonio Jose Luiz x Maycon Lourenco De Lima

ID: 278563775

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5008045-46.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE LUIZ

Polo Passivo:

MAYCON LOURENCO DE LIMA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LANA MARINS LIMA VERDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5008045-20.2023.4.03.6130

ID: 317715455

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Osasco Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5008045-20.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) N…

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Processo nº 5008045-58.2023.4.03.6182

ID: 308368873

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008045-58.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BONNY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5008045-58.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5008045-58.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BONNY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 10.819.392/0001-79 PESSOA A SER CITADA: BONNY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 10.819.392/0001-79 (EXECUTADO) QUANTIA DEVIDA: R$ 244.431,77 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº DA INSCRIÇÃO E DATA: 80 6 19215741-80 da série 4493 desde, 21 de outubro de 2019. 80 6 21114840-77 da série 4493 desde, 14 de junho de 2021 80 7 20044512-88 da série 810 desde, 22 de junho de 2020 80 7 19068835-07 da série 810 desde, 21 de outubro de 2019 80 7 21033386-17 da série 810 desde, 14 de junho de 2021 80 6 20193776-00 da série 4493 desde, 22 de junho de 2020. NATUREZA DA DÍVIDA: [Cofins, PIS] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5008045-03.2025.8.21.0023

ID: 298548942

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008045-03.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA HERNANDORENA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANE BRUM DA FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008045-03.2025.8.21.0023/RS REQUERENTE : PRISCILA HERNANDORENA PEREIRA ADVOGADO(A) : FABIANE BRUM DA FONSECA (OAB RS095729) ATO ORDINATÓRIO In…

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Processo nº 5008045-76.2024.8.21.0010

ID: 295370639

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-76.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KJ INOX LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008045-76.2024.8.21.0010/RS RÉU : KJ INOX LTDA ADVOGADO(A) : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB rs022136) DESPACHO/DECISÃO Demostro ciência do agravo que deferiu a gratuida…

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Processo nº 5008045-86.2025.4.04.7208

ID: 310501722

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-86.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ANDRADE VALENTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO TETSUO KITAMURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-86.2025.4.04.7208/SC AUTOR : CARLOS EDUARDO ANDRADE VALENTE ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Autora para recolher c…

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Processo nº 5008045-22.2025.8.13.0024

ID: 321575633

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008045-22.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS DO ESTADO DE MG E DO SEU ORGAO AUXILIAR E DE LIVRE ADMISSAO LTDA. - SICOOB COFAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE MURTA FERNANDES ARCHER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5008045-80.2025.8.13.0134

ID: 324957147

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-80.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERVULO GOMES DE LANES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES LEMOS PRATA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TAIS CONRADO DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA AUGUSTA DE CARVALHO NARCISO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Car…

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